Apelação Cível 0700730-97.2018.8.01.0013 - TJAC

Apelação Cível 0700730-97.2018.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Jose Obetânio dos Santos - RÉU: João de Moura Sombra "sr. Beló" - Autos n.º 0700730-97.2018.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Diante da certidão de pág. 483, em cumprimento a letra D da decisão de pág. 386/390, da a parte devedora por intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do valor apurado pela Contadoria, sob pena de incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Intimação - ADV: ALAN RICHARD DE OLIVEIRA MELO (OAB 7179/AC) - Processo 0700730-97.2018.8.01.0013 - Imissão na Posse - Imissão -

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Jose Obetânio dos Santos - RÉU: João de Moura Sombra "sr. Beló" - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo, qual seja: Cálculo Judicial de pág. 477, nos termos da decisão de págs. 386/390, item B e C. Feijó (AC), 03 de junho de 2026. Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: ALAN RICHARD DE OLIVEIRA MELO (OAB 7179/AC) - Processo 0700730-97.2018.8.01.0013 - Imissão na Posse - Imissão -

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Jose Obetânio dos Santos - RÉU: João de Moura Sombra "sr. Beló" - Despacho Cumpra-se a decisão de pp. 386/390. Por outro lado, deixo de analisar a petição de pp. 391/403 e documentos de pp. 404/472, visto que se trata de ação rescisória direcionada ao Tribunal de Justiça do Acre, a qual fora juntada aos autos como petição intermediária. Ademais, a ação rescisória deve ser proposta perante o tribunal competente para julgar a decisão rescindenda. Intimem-se. Feijó-AC, data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC), ADV: ALAN RICHARD DE OLIVEIRA MELO (OAB 7179/AC) - Processo 0700730-97.2018.8.01.0013 - Imissão na Posse - Imissão -

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Jose Obetânio dos SantosB0 - RÉU: B1João de Moura Sombra "sr. Beló"B0 - Despacho Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700730-97.2018.8.01.0013 - Imissão na Posse - Imissão - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Jose Obetânio dos SantosB0 - RÉU: B1João de Moura Sombra "sr. Beló"B0 - Dessa forma, a fim de garantir a efetividade da decisão judicial anteriormente proferida, e não havendo óbice processual que impeça o prosseguimento do feito, DETERMINO a renovação da diligência de imissão na posse, preferencialmente a ser realizada pelo mesmo Oficial de Justiça. Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700730-97.2018.8.01.0013 - Imissão na Posse - Imissão - Intime-se. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de julho de 2025. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Obetânio dos Santos - Réu: João de Moura Sombra "sr. Beló" - Decisão Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC) Processo 0700730-97.2018.8.01.0013 - Imissão na Posse - Trata-se de requerimento formulado por Anatel Gonçalves Rios, postulando o prosseguimento do feito, com a expedição de mandado de imissão na posse e a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais. Os autos retornaram do E. TJAC, tendo transitado em julgado em 25/10/2024, conforme certidão de fl. 346. O acórdão de fls. 278-286 julgou procedente o pedido do autor, determinando a expedição de mandado de imissão na posse do imóvel descrito à fl. 136 e condenando o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 12% sobre o valor da causa. Diante disso, defiro o pedido e determino a expedição de mandado de imissão na posse do imóvel em favor da parte exequente, podendo o oficial de justiça requisitar força policial caso necessário, bem como proceder ao arrombamento e remoção de eventuais construções que impeçam o cumprimento da ordem judicial. Quanto à execução dos honorários sucumbenciais, considerando que foram fixados em 12% sobre o valor da causa, e tendo sido apresentado cálculo pela parte exequente no montante de R$ 13.112,69, INTIME-SE o executado para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de execução de 10% sobre o valor devido. No mandado de intimação para pagamento, deverão constar os dados bancários do advogado credor, quais sejam: Banco do Brasil, Agência 5779-7, Conta Corrente 18267-2, Favorecido: Rege Ever Carvalho Vasques, CPF 700.1287.061-53, ou via PIX CPF 700.128.061-53. Não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, fica desde já autorizada a realização de pesquisas e bloqueios de bens e valores via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, visando à satisfação do crédito exequendo. Cumpra-se com urgência. Intimem-se as partes. Feijó-(AC), 25 de fevereiro de 2025. Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 10:42

Definitivo

30/10/2024, 10:42

Trânsito em julgado

30/10/2024, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 12:34

Recurso Especial

20/09/2024, 10:42

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 07:46

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 07:46

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 07:46

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Obetânio dos Santos - Réu: João de Moura Sombra "sr. Beló" - Decisão Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC) Processo 0700730-97.2018.8.01.0013 - Imissão na Posse - Trata-se de requerimento formulado por Anatel Gonçalves Rios, postulando o prosseguimento do feito, com a expedição de mandado de imissão na posse e a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais. Os autos retornaram do E. TJAC, tendo transitado em julgado em 25/10/2024, conforme certidão de fl. 346. O acórdão de fls. 278-286 julgou procedente o pedido do autor, determinando a expedição de mandado de imissão na posse do imóvel descrito à fl. 136 e condenando o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 12% sobre o valor da causa. Diante disso, defiro o pedido e determino a expedição de mandado de imissão na posse do imóvel em favor da parte exequente, podendo o oficial de justiça requisitar força policial caso necessário, bem como proceder ao arrombamento e remoção de eventuais construções que impeçam o cumprimento da ordem judicial. Quanto à execução dos honorários sucumbenciais, considerando que foram fixados em 12% sobre o valor da causa, e tendo sido apresentado cálculo pela parte exequente no montante de R$ 13.112,69, INTIME-SE o executado para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de execução de 10% sobre o valor devido. No mandado de intimação para pagamento, deverão constar os dados bancários do advogado credor, quais sejam: Banco do Brasil, Agência 5779-7, Conta Corrente 18267-2, Favorecido: Rege Ever Carvalho Vasques, CPF 700.1287.061-53, ou via PIX CPF 700.128.061-53. Não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, fica desde já autorizada a realização de pesquisas e bloqueios de bens e valores via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, visando à satisfação do crédito exequendo. Cumpra-se com urgência. Intimem-se as partes. Feijó-(AC), 25 de fevereiro de 2025. Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito

25/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(63)