Execução Fiscal 0802205-06.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ELIAS BARBOSA DE SOUZA

Reu

MELO E BARBOSA INFORMATIVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802205-06.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Melo e Barbosa Informativa Ltda - Elias Barbosa de Souza - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias e à luz do entendimento do STJ por ocasião do julgamento do tema repetitivo 566, acerca da prescrição intercorrente.

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/04/2026, 08:45

Petição (Petição inicial)

24/02/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 05:20

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 18:23

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2025, 12:07

Expedição de documento (Carta)

02/12/2025, 08:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2025, 09:48

Expedição de documento (Carta)

28/08/2025, 14:06

Petição (Petição inicial)

25/07/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 20:21

Ato ordinatório

16/06/2025, 20:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2025, 20:15

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802205-06.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Melo e Barbosa Informativa Ltda - Elias Barbosa de Souza - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias e à luz do entendimento do STJ por ocasião do julgamento do tema repetitivo 566, acerca da prescrição intercorrente.

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/04/2026, 08:45

Petição (Petição inicial)

24/02/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

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28/08/2025, 14:06

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28/06/2025, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 20:21

Ato ordinatório

16/06/2025, 20:21

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14/04/2025, 10:43

Petição (Petição inicial)

26/02/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2024, 11:53

Expedição de documento (Carta)

14/10/2024, 13:34

Expedição de documento (Carta)

27/06/2024, 11:01

Petição (Petição inicial)

18/06/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 01:04

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 11:02

Recebimento

29/03/2024, 12:52

Outras Decisões

29/03/2024, 12:52

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 10:40

Petição (Petição inicial)

18/08/2023, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 12:03

Ato ordinatório

30/06/2023, 10:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2023, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2023, 20:14

Publicação

10/10/2022, 15:06

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2022, 13:35

Recebimento

26/05/2022, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 21:15

Documento (Mandado)

07/07/2021, 11:55

Conclusão (para decisão)

10/02/2019, 17:32

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 14:23

Publicação

01/10/2018, 15:56

Expedida/Certificada

26/09/2018, 14:33

Ato ordinatório

25/09/2018, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2018, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2018, 18:27

Publicação

05/03/2018, 13:32

Expedida/Certificada

02/03/2018, 14:15

Recebimento

01/02/2018, 13:24

Mero expediente

01/02/2018, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 17:26

Publicação

10/10/2017, 15:16

Expedida/Certificada

05/10/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 16:12

Expedição de documento (Carta)

27/04/2017, 10:31

Publicação

24/10/2016, 16:43

Expedida/Certificada

19/10/2016, 15:53

Outras Decisões

19/10/2016, 11:03

Conclusão (para decisão)

21/09/2016, 11:15

Distribuição (sorteio)

09/08/2016, 09:47