Reintegração / Manutenção de Posse 0712821-27.2019.8.01.0001 - TJAC

Reintegração / Manutenção de Posse 0712821-27.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Felismino de Azevedo - Atento à petição de fls. 487/488, a parte autora informa que, embora tenha havido disponibilidade para a construção de solução consensual não foi possível, formalizar acordo capaz de encerrar a controvérsia. Assim, esgotado o prazo de suspensão, requereu a designação da audiência de instrução e julgamento. Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0712821-27.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Defiro o requerimento de produção de prova oral. Saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Destaque-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada mediante videoconferência pela plataforma GOOGLE MEET, devendo a Secretaria agendar data desimpedida para a realização do ato, procedendo-se as intimações de praxe. Ficam os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual à audiência deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada, para com isso viabilizar a audiência híbrida Intimem-se. Cumpra-se. Rio Branco-(AC), 27 de julho de 2026.

24/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2026, 07:32

Outras Decisões

21/07/2026, 20:39

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 07:30

Publicação

02/06/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Felismino de Azevedo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC). Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0712821-27.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 07:19

Ato ordinatório

29/05/2026, 10:08

Publicação

26/05/2026, 06:09

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 12:00

Publicação

08/04/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Felismino de AzevedoB0 - Considerando a manifestação de fls. 476, onde o autor informa a realização de audiência de conciliação no âmbito do Agravo Interno nº 1002265-80.2025.8.01.0000, ocasião em que as partes convencionaram a suspensão do feito com o intuito de promover tratativas conciliatórias. A situação encontra respaldo no art. 313, II, do Código de Processo Civil. Assim, diante da concordância das partes e visando à solução consensual do litígio, Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0712821-27.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - defiro a suspensão dos autos até 30/04/2026. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intimem-se. Rio Branco- AC, 06 de abril de 2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 15:17

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Felismino de AzevedoB0 - REQUERIDO: B1Antônio Duarte da SilvaB0 e outros - Considerando o atual estado do processo e a necessidade de conferir celeridade à prestação jurisdicional, estando os autos há mais de dois anos aguardando as informações pelo ITERACRE, o que fere o princípio da duração razoável do processo, entendo prudente a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento para oitiva das testemunhas e tentativa de possível autocomposição entre as partes. Este Juízo tem o entendimento de que a individualização dos possuidores e elaboração de levantamento topográfico possui natureza complexa e pode demandar tempo considerável para sua conclusão definitiva, já tendo reiterado por diversas vezes a solicitação da inormação. Por outro lado, a controvérsia fática estabelecida nos autos também reside na comprovação do exercício da posse, no tempo de ocupação e na ocorrência de eventuais atos de turbação ou esbulho, incluindo a alegada aquisição de estacas retiradas da área. Tais pontos são passíveis de esclarecimento por meio de prova oral, cuja produção não depende estritamente do resultado da perícia técnica do instituto de terras. A realização da colheita dos depoimentos em paralelo à diligência do ITERACRE atende ao princípio da razoável duração do processo, evitando que a instrução fique paralisada por tempo indeterminado. Assim, determino a designação do ato, em data desimpedida, devendo as partes serem intimadas através de seus procuradores. Caso ainda não tenham apresentado, as partes deverão informar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam as partes advertidas de que cabe aos advogados a intimação de suas respectivas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC. Mantenha-se o aguardo da resposta do ofício já expedido, devendo a secretaria reiterar a solicitação caso o prazo assinado tenha expirado, através de oficial de justiça, ressaltando a urgência para fins de eventual composição amigável. Intimem-se. Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0712821-27.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

06/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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