Procedimento Comum Cível 0702668-22.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702668-22.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flávio Luiz Queiroz de Araújo - Apelado: Suprema Retifica de Motores Ltda - 1. Nº 0702668-22.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível, interposta por Flávio Luiz Queiroz de Araújo, processualmente representado, em face de sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC (pp. 155/159), no bojo da Ação n. 0702668-22.2025.8.01.0001, proposta em desfavor de Suprema Retifica de Motores Ltda., que julgou improcedente o pleito exordial. 2. Havendo suscitação de questão preliminar - impugnação à justiça gratuita, em contrarrazões, para fins de evitar 'decisão surpresa', à luz do art. 10 do CPC, intime-se o Apelante para manifestação, em até 5(cinco) dias. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Elivelton dos Santos dos Santos (OAB: 66065/BA) - Amanda Figueiredo Carvalho da Silva (OAB: 134932/RS) - Luiz Braga Marim (OAB: 6270/AC) - Via Verde

25/06/2026, 00:00

Publicação

02/06/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Suprema Retifica de Motores Ltda - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0702668-22.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 08:03

Ato ordinatório

01/06/2026, 07:54

Petição (Apelação)

29/05/2026, 03:36

Publicação

26/05/2026, 05:53

Publicação

12/05/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Flávio Luiz Queiroz de Araújo - RÉU: Suprema Retifica de Motores Ltda - Intimação - ADV: ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS (OAB 66065BA), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0702668-22.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Flávio Luiz Queiroz de Araújo em face de Suprema Retífica de Motores Ltda., extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida. Intimem-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se.

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 12:33

Improcedência

11/05/2026, 12:05

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 10:15

Petição (Alegações finais)

06/04/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 03:24

Mero expediente

25/03/2026, 11:45

Documentos

Despacho

•25/06/2026, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Alegações finais)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

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