Procedimento Comum Cível 0705363-46.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0705363-46.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Condomínio Residencial Buriti - RÉU: D. R. Vale Junior - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas conforme entabulado em acordo. Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc. SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. Intimação - ADV: LEANDRO SIMÃO DE ARAUJO (OAB 5693/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC) - Processo 0705363-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Condomínio Residencial Buriti - RÉU: D. R. Vale Junior - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/05/2026, às 09:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ]. Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação. No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais. Intimação - ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: LEANDRO SIMÃO DE ARAUJO (OAB 5693/AC) - Processo 0705363-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:46

Publicação

22/04/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Condomínio Residencial Buriti - RÉU: D. R. Vale Junior - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 14/05/2026, às 10:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ]. Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação. No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais. Intimação - ADV: LEANDRO SIMÃO DE ARAUJO (OAB 5693/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC) - Processo 0705363-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 12:25

Ato ordinatório

20/04/2026, 11:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/04/2026, 11:53

Publicação

09/03/2026, 13:10

Publicação

09/03/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial BuritiB0 - A parte autora requereu a produção de prova testemunhal, além da oitiva da representante da parte requerida. Considerando a natureza dos fatos discutidos nos autos, verifica-se que a controvérsia autoriza a produção de prova oral. Diante disso, Intimação - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC) - Processo 0705363-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - defiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento. Saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Destacar data para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada mediante videoconferência pela plataforma GOOGLE MEET, devendo a Secretaria destacar data desimpedida para a realização do ato, procedendo-se as intimações de praxe. Ficam os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual à audiência deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada, para com isso viabilizar a audiência híbrida. Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 08:48

Decisão de Saneamento e Organização

06/03/2026, 08:16

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 22:02

Suspeição

18/12/2025, 18:14

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Condomínio Residencial Buriti - DECISÃO Intimação - ADV: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC) Processo 0705363-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, proposta por Condomínio Residencial Buriti em face de D.R. Vale Junior - Vale Arquitetura e Engenharia, objetivando compelir a parte ré a realizar, no prazo de 30 (trinta) dias, os reparos necessários na impermeabilização do reservatório superior do condomínio, sanando as infiltrações constatadas após a entrega da obra, sob pena de multa diária, além de informar previamente as técnicas e materiais a serem utilizados. A parte autora anexou aos autos contrato de prestação de serviços firmado em 07/03/2024, nota fiscal de pagamento do serviço e relatório técnico elaborado por engenheiro civil, o qual confirma a existência de infiltrações na estrutura objeto da obra entregue pela ré em 15/05/2024. Consta, ainda, notificação extrajudicial enviada à empresa ré em 25/06/2024, sem que houvesse qualquer resposta ou providência por parte desta. Anexos pp. 9/75. Eis o relatório. Decido. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão de tutela de urgência exige a presença dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em analise a documentação anexada, bem como contrato e conclusão do laudo técnico emitido é no sentido de reconhecer a contratação e a presença de anomalias. No entanto, por se tratar de descumprimento de obrigação contratual, concluo como mais prudente aguardar a instrução processual para ciência das circunstâncias que a motivaram, não reconhecendo o risco de dano ou urgência da medida vindicada. Desta feita, indefiro o pedido liminar. Cite-se e intime-se a parte contrária, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, parte final, do CPC), para comparecer à audiência, fazendo consignar no mandado que o prazo para a defesa (que será de 15 dias art. 335, caput do CPC) começará a fluir da data da referida audiência ou, em ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, I a III, do art. 335 do CPC, das datas em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 344 do CPC). Faça-se consignar, também, no mandado, que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estar expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC). Faça-se constar, ainda, que a ausência, injustificada, de qualquer das partes à audiência designada, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SERASAJUD, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Intimar.

07/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Suspeição

Todas as movimentações(50)