Execução de Título Extrajudicial 5002462-61.2025.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 5002462-61.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5002462-61.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Leticia Crotti PereiraExecutado:E. S. de Oliveira & E. B. Moraes Ltda EXEQUENTE: LETICIA CROTTI PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIA PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO (OAB AC004882) SENTENÇA Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre LETICIA CROTTI PEREIRA e E. S. DE OLIVEIRA & E. B. MORAES LTDA, nos termos do evento 68, DOC1, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito. Observando-se que o Sistema EPROC não permite a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, eventual execução deve prosseguir em nova ação, não sendo possível a suspensão dos autos até a quitação da obrigação. Assim, em não havendo cumprimento voluntário do acordo, deve a parte requerente promover o protocolo da execução, mediante a distribuição de autos próprios, devidamente instruídos com o título executivo judicial e o extrato processual que informe o trânsito em julgado. P.R.I. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002462-61.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Leticia Crotti PereiraExecutado:E. S. de Oliveira & E. B. Moraes Ltda DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento formulado no evento 50, DOC1, determino a exclusão das advogadas Caroline Stefhane Yunes Vieira Mendes, OAB/AC 3.180 e Krishna Cristina da Costa Santos e Silva, OAB/AC 3.430 dos autos, devendo a parte executada ser intimada pessoalmente acerca dos próximos atos processuais, via domicílio judicial eletrônico. Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação já agendada.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002462-61.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Leticia Crotti PereiraExecutado:E. S. de Oliveira & E. B. Moraes Ltda DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que as partes buscam a composição amigável da demanda. Assim, para justa e eficaz solução da lide, designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes com as legais advertências. Registre-se que, em que pese o alegado no evento 37, a parte executada deve ser intimada por meio das advogadas constituídas, ante a ausência de renúncia formal nos autos.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5002462-61.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 31/03/2026 12:00:00 (HORÁRIO DO ACRE), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/zqe-vxpg-ptp Fica(m) o(s) reclamado(s) cientes da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1. Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002462-61.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Leticia Crotti PereiraExecutado:E. S. de Oliveira & E. B. Moraes Ltda DESPACHO/DECISÃO Determino a retificação do valor da causa para R$ 5.700,00, conforme requerido pela credora (evento 28, DOC1). Por outra, da análise dos autos, verifica-se que as partes buscam a composição amigável da demanda, bem como ambas as partes estão assistidas por advogados. Assim, para justa e eficaz solução da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, juntarem aos autos minuta de acordo com o valor a ser pago, bem como as respectivas parcelas e vencimentos, ante a divergência em face do montante efetivamente devido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002462-61.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Leticia Crotti PereiraExecutado:E. S. de Oliveira & E. B. Moraes Ltda DESPACHO/DECISÃO Determino a retificação do valor da causa para R$ 5.700,00, conforme requerido pela credora (evento 28, DOC1). Por outra, da análise dos autos, verifica-se que as partes buscam a composição amigável da demanda, bem como ambas as partes estão assistidas por advogados. Assim, para justa e eficaz solução da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, juntarem aos autos minuta de acordo com o valor a ser pago, bem como as respectivas parcelas e vencimentos, ante a divergência em face do montante efetivamente devido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 08:45

Publicação

14/11/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Autos 5002462-61.2025.8.01.0001 EXEQUENTE: LETICIA CROTTI PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIA PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO (OAB AC004882) ATO ORDINATÓRIO Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução (

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 08:05

Ato ordinatório

12/11/2025, 08:05

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 07:51

Documento (Certidão)

10/11/2025, 09:53

Documentos

Sentença

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5002462-61.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 31/03/2026 12:00:00 (HORÁRIO DO ACRE), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/zqe-vxpg-ptp Fica(m) o(s) reclamado(s) cientes da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1. Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).