Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0703041-24.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0703041-24.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:40

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:39

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: LUCAS SOARES MURTA (OAB 180149MG), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0703041-24.2023.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Empréstimo

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 10:46

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:22

Processo Reativado

09/04/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernani Martos de Mendonça - Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A - Apelado: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Nº 0703041-24.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Lucas Soar

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernani Martos de Mendonça - Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A - Apelado: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Nº 0703041-24.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 1483/1485) alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mende

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernani Martos de Mendonça - Apelado: Banco Cooperativo Sicoob S.a. - Apelado: Banco Daycoval - Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A - Apelado: Banco do Brasil S.A. - Nº 0703041-24.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Lucas Soare

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/11/2025, 07:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/11/2025, 07:11

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2025, 10:32

Documentos

Interlocutória

•23/03/2023, 10:20

Interlocutória

•25/05/2023, 10:23

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

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Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contra-razões

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