Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Marla da Silva Barbosa e outro -
REQUERIDO: Douglas Junior Ferreira de Oliveira - Designe-se a Secretaria audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes a se fazerem presentes ao ato acompanhadas de seus Advogados/Defensores e de suas testemunhas, bem como apresentar as provas pertinentes para o deslinde da lide. Intimem-se as partes, sendo a autora pessoalmente, mediante a expedição de mandado de intimação e o requerido através de sua patrona. Cumpra-se. Ciência ao MP.
Intimação - ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA (OAB 5358/AC) - Processo 0701091-43.2024.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda -
03/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 13:25
Petição (Petição inicial)
05/05/2026, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2026, 12:09
Mero expediente
27/04/2026, 09:50
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 08:06
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 09:52
Publicação
17/03/2026, 09:10
Documento (Certidão)
17/03/2026, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Marla da Silva BarbosaB0 e outro -
REQUERIDO: B1Douglas Junior Ferreira de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, considerando a juntado do estudo psicossocial de fls. 231/237, procederemos a intimação das partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA (OAB 5358/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC) - Processo 0701091-43.2024.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda -
17/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/03/2026, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2026, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 09:56
Publicação
28/01/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Marla da Silva BarbosaB0 e outro -
REQUERIDO: B1Douglas Junior Ferreira de OliveiraB0 -
Intimação - ADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA (OAB 5358/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC) - Processo 0701091-43.2024.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda -
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Aguarde-se a conclusão do estudo psicológico, nos termos da decisão de fls. 205/208. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao MP.
28/01/2026, 00:00
Documentos
Intimação
•03/06/2026, 00:00
Intimação
•17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2026, 12:09
Mero expediente
27/04/2026, 09:50
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 08:06
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 09:52
Publicação
17/03/2026, 09:10
Documento (Certidão)
17/03/2026, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Marla da Silva BarbosaB0 e outro -
REQUERIDO: B1Douglas Junior Ferreira de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, considerando a juntado do estudo psicossocial de fls. 231/237, procederemos a intimação das partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA (OAB 5358/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC) - Processo 0701091-43.2024.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda -
17/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/03/2026, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2026, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 09:56
Publicação
28/01/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Marla da Silva BarbosaB0 e outro -
REQUERIDO: B1Douglas Junior Ferreira de OliveiraB0 -
Intimação - ADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA (OAB 5358/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC) - Processo 0701091-43.2024.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda -
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Aguarde-se a conclusão do estudo psicológico, nos termos da decisão de fls. 205/208. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao MP.
28/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/01/2026, 13:20
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 14:16
Antecipação de tutela
16/12/2025, 12:17
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 04:09
Petição (Petição (outras))
23/08/2025, 03:49
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 00:28
Publicação
30/07/2025, 23:27
Documento (Certidão)
30/07/2025, 22:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Marla da Silva BarbosaB0 e outro -
REQUERIDO: B1Douglas Junior Ferreira de OliveiraB0 -
Intimação - ADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA (OAB 5358/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC) - Processo 0701091-43.2024.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda -
Ante o exposto, indefiro o pedido de desconsideração do estudo social constante às fls. 177/186, mantendo-se o documento como válido elemento de prova nos autos. Em relação ao pedido de estudo psicológico, considerando o pedido do demandado e as informações dos autos, determino a realização, com brevidade, de estudo psicológico, no qual deverão ser ouvidas as partes, o menor, bem como as pessoas que os profissional (psicólogo) atuante entenda necessárias serem ouvidas, devendo ser apresentado o relatório aos autos em 30 (trinta) dias. Acostado o relatório aos autos, intimem-se as partes para manifestação acerca do relatório, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, o que será certificado, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Intimem-se, sendo a autora pessoalmente e o requerido através de sua Patrona, mediante publicação do DJEN. Ciência ao MP. Cumpra-se.
29/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/07/2025, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 15:15
Outras Decisões
25/07/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
19/06/2025, 03:30
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 11:44
Petição (Petição inicial)
03/06/2025, 23:14
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 12:59
Mero expediente
16/05/2025, 10:54
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2025, 06:17
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 20:00
Documento (Certidão)
24/02/2025, 14:03
Publicação
24/02/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Marla da Silva Barbosa, Dominick Junior Silva de Oliveira -
Requerido: Douglas Junior Ferreira de Oliveira - Intimem-se as partes para manifestação acerca do relatório de estudo social (fls. 177/186), no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, o que será certificado, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, voltem-me os autos conclusos.
Intimação - ADV: Priscila Souza da Silva (OAB 5358/AC) Processo 0701091-43.2024.8.01.0001 - Guarda de Família -