Inventário 0720159-76.2024.8.01.0001 - TJAC

Inventário 0720159-76.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JULIANA SOUSA PEREIRA (OAB 5713/AC), ADV: JULIANA SOUSA PEREIRA (OAB 5713/AC) - Processo 0720159-76.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Kellyane dos Santos Sousa - HERDEIRO: Rodrigo Lucas Ferreira de Sousa - Intime-se a inventariante para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção e/ou extinção do feito, se for o

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 12:11

Publicação

20/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JULIANA SOUSA PEREIRA (OAB 5713/AC), ADV: JULIANA SOUSA PEREIRA (OAB 5713/AC) - Processo 0720159-76.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Kellyane dos Santos SousaB0 - HERDEIRO: B1Rodrigo Lucas Ferreira de SousaB0 - Ante ao informado em fls. 131/132, defiro a dilação de prazo em 15 (quinze) dias para que seja comprovado o adimplemento total da dívida municipal assim como para promover a juntada da certidão negativa de testamento - CENSEC, conforme provimento nº 56/2016 do CNJ. Após, voltem conclusos.

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 08:46

Mero expediente

16/03/2026, 20:51

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 03:58

Publicação

28/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JULIANA SOUSA PEREIRA (OAB 5713/AC), ADV: JULIANA SOUSA PEREIRA (OAB 5713/AC) - Processo 0720159-76.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Kellyane dos Santos SousaB0 - INVDO: B1Francisco Everardo Ferreira de SousaB0 - HERDEIRO: B1Rodrigo Lucas Ferreira de SousaB0 - Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do contido na pp. 121/123.

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 15:09

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:49

Mero expediente

28/11/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 10:55

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Intimação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Juliana Sousa Pereira (OAB 5713/AC) Processo 0720159-76.2024.8.01.0001 - Inventário - Herdeiro: Rodrigo Lucas Ferreira de Sousa, Kellyane dos Santos Sousa - Autos n.º 0720159-76.2024.8.01.0001 Despacho Recebo a petição inicial com o valor da causa inicialmente consignado, que deverá ser corrigido nas primeiras declarações ou no plano de partilha amigável. Nomeio como inventariante Kellyane dos Santos Sousa que deverá, em 05 (cinco) dias, assinar o termo de compromisso, competindo à causídica peticionante extrair dos autos citado termo, imprimi-lo para assinatura do inventariante e depois juntá-lo aos autos devidamente assinado. Em 20 (vinte) dias apresentará as primeiras declarações nos termos do art. 620 do CPC, juntando toda a documentação necessária em nome do falecido, em especial a certidão de existência ou não de testamento expedida pela CENSEC, extrato de consulta junto ao DETRAN e certidão da junta comercial, caso no rol do bens conste veículos e quotas de empresa; documentos pessoais de todos os herdeiros e meeira, com o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável; a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo-se: a) os imóveis, com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; b) os móveis, com os sinais característicos; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o dinheiro, declarando a importância e o local aonde se encontra; as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores bem como o valor corrente de cada um dos bens do espólio Ou, Tendo em vista o aparente quadro favorável a uma partilha amigável, dado que as partes são irmãos e estão representados pela mesma advogada, em homenagem aos principios da celeridade processual e da cooperação, capitulados nos art. 4º e 6º do CPC, faculto o prazo de 15 dias para que a inventariante, apresente plano de partilha amigável, acompanhada das certidões negativas de débito e de cumprimento do provimento 56/2016, do CNJ, submetendo, em seguida à homologação. Apresentadas as primeiras declarações ou plano de partilha, intimem-se as Fazendas Públicas. Desnecessária a intimação do outro herdeiro por estar representado pela mesma procuradora. Intimem-se.Rio Branco- AC, 17 de janeiro de 2025.

24/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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