Execução de Título Extrajudicial 0700017-90.2025.8.01.0009 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0700017-90.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB 6021/AC) - Processo 0700017-90.2025.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: LUZIMAR V. DE SOUZA – ME, - DEVEDORA: Iana Sara da Silva Santos - Fica intimada a parte credora (por intermédio de sua advogada) para ciência do Alvará de Levantamento (p. 122), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB 6021/AC) - Processo 0700017-90.2025.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: LUZIMAR V. DE SOUZA – ME, - DEVEDORA: Iana Sara da Silva Santos - Despacho Compulsando os autos verifico que a Decisão de fl. 24/25 já havia determinado a retificação do polo passivo e a correção dos dados cadastrais. Assim, determino que a Secretaria cumpra essa retificação/correção, torne sem efeito o Alvará emitido com os dados cadastrais errados (CNPJ do credor Luzimar) e emita um novo alvará com os dados corretos. Senador Guiomard-AC, data e hora da assinatura no sistema. Hellen da Silva Souza Oliveira Roza Juíza de Direito Substituta

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB 6021/AC) - Processo 0700017-90.2025.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: B1LUZIMAR V. DE SOUZA – ME,B0 - DEVEDORA: B1Iana Sara da Silva SantosB0 - Fica intimada a parte credora (por intermédio de sua advogada) para ciência do Alvará de Levantamento (p. 110), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

17/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 14:28

Recebimento

23/02/2026, 11:28

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/02/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:22

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 07:25

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 21:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 03:24

Publicação

15/01/2026, 05:10

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 02:00

Intimação

•03/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB 6021/AC) - Processo 0700017-90.2025.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: B1LUZIMAR V. DE SOUZA – ME,B0 - DEVEDORA: B1Iana Sara da Silva SantosB0 - Decisão Defiro a pretensão executória, razão pela qual determino: a) cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, realizar o pagamento da dívida, sob pena de bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, mediante o sistema SISBAJUD; b) decorrido o prazo e não adimplida a obrigação requisite-se o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, mediante o sistema SISBAJUD, através de repetição programada da ordem de bloqueio (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco; d) realizada a penhora on line ou a restrição sobre veículos automotores em nome da devedora, designe-se audiência de conciliação de penhora, intimando-se as partes para comparecerem ao ato, cientificando a parte executada, que até o momento da audiência poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, ou requerer o que entender de direito; e) ocorrendo a realização de acordo entre as partes, proceda-se o desbloqueio imediato da quantia penhorada via sistema SISBAJUD; f) não havendo acordo e oferecimento de embargos, expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia depositada judicialmente em favor da parte credora, cientificando-a, que a partir do recebimento do alvará judicial, terá o prazo de 05 (cinco) dias para informar o saque ou não da quantia depositada, sob pena de considera-se que recebeu, bem como dizer se dá por satisfeita a obrigação. g) caso não sejam encontrados ativos financeiros, ou na hipótese de valores irrisórios, que deverão ser imediatamente desbloqueados, expeça-se mandado/carta precatória para a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, nomeando-se depositário aos bens eventualmente encontrados; h) feita a penhora e avaliação, designe-se audiência de conciliação de penhora, intimando-se as partes para comparecerem ao ato, cientificando a parte executada, que até o momento da audiência poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, os quais deverão limitar -se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, ou requerer o que entender de direito; i) ocorrendo a realização de acordo entre as partes, expeça-se mandado de desconstituição da penhora. j) não havendo acordo e oferecimento de embargos, na audiência deverá restar consignado se a parte credora tem interesse ou não na adjudicação do bem penhorado e, havendo interesse, expeça-se mandado de remoção e entrega do mencionado bem, adjudicando-se-lhe em favor da credora, caso não tenha interesse na adjudicação, requeira o que entender de direito, no mesmo prazo; k) não sendo encontrados bens passíveis de penhora, intime-se o exeqüente, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Considerando que o Juiz pode, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, inc. V, do CPC/2015), destaque-se com brevidade data para audiência de conciliação, procedendo-se as necessárias intimações. Determino o curso normal da presente execução, cumprindo-se regularmente as determinações iniciais desta Decisão. Senador Guiomard-(AC), 15 de abril de 2025. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito

17/06/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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