Procedimento Comum Cível 0700411-97.2021.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPiso SalarialProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

ERONICE PEREIRA DE SOUZA

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ACRE - AC

Reu

Advogados / Representantes

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

OSCAR SOARES JÚNIOR

OAB/AC 3696·CPF·Representa: Autor

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Réu

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

OSCAR SOARES JÚNIOR

OAB/AC 3696·CPF·Representa: Autor

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Réu

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Réu

OSCAR SOARES JÚNIOR

OAB/AC 3696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

09/07/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Eronice Pereira de Souza - REQUERIDO: Municipio de Porto Acre - Ac - Havendo pendência para expedição de precatório de incumbência das partes, que, embora intimadas, permaneceram inertes, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC) - Processo 0700411-97.2021.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial -

09/07/2026, 00:00

Definitivo

08/07/2026, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 08:35

Expedida/Certificada

08/07/2026, 07:15

Mero expediente

07/07/2026, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2026, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 12:31

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 12:28

Decurso de Prazo

03/07/2026, 12:13

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 11:56

Reativação

03/07/2026, 11:53

Definitivo

18/06/2026, 07:03

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 08:03

Todas as movimentações(90)

Publicação

09/07/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Eronice Pereira de Souza - REQUERIDO: Municipio de Porto Acre - Ac - Havendo pendência para expedição de precatório de incumbência das partes, que, embora intimadas, permaneceram inertes, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC) - Processo 0700411-97.2021.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial -

09/07/2026, 00:00

Definitivo

08/07/2026, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Intimação

•03/06/2026, 00:00

08/07/2026, 08:35

Expedida/Certificada

08/07/2026, 07:15

Mero expediente

07/07/2026, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2026, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 12:31

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 12:28

Decurso de Prazo

03/07/2026, 12:13

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 11:56

Reativação

03/07/2026, 11:53

Definitivo

18/06/2026, 07:03

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 08:03

Publicação

03/06/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Eronice Pereira de Souza - Certifico que, nesta data, procedi com o cadastro do Precatório SEAP/TJAC, bem como a juntada do espelho da requisição para intimação das partes para, com o prazo de 05 (cinco) dias, conferir a requisição, em cumprimento ao Art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 do CNJ. Requisição (fls. 150/153). Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700411-97.2021.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial -

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2026, 11:03

Expedida/Certificada

02/06/2026, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 07:40

Publicação

06/03/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eronice Pereira de SouzaB0 - Cumpra-se conforme determinado à fl. 131. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700411-97.2021.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 14:59

Mero expediente

02/03/2026, 14:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 22:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 22:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 20:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 18:50

Publicação

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eronice Pereira de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Porto Acre - AcB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700411-97.2021.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se precatório observando-se as cautelas legais, e encaminhe-o à Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado. Após, arquive-se.

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 07:58

Mero expediente

05/02/2026, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 16:02

Reativação

04/02/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:18

Publicação

15/02/2024, 10:20

Expedida/Certificada

07/12/2023, 10:44

Definitivo

06/12/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:03

Mero expediente

04/12/2023, 09:25

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 16:03

Publicação

10/11/2023, 07:03

Expedida/Certificada

08/11/2023, 14:42

Mero expediente

07/11/2023, 12:17

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:45

Procedência em Parte

26/10/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 14:16

Reativação

20/09/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:13

Definitivo

31/07/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 13:03

Trânsito em julgado

31/07/2023, 12:52

Publicação

14/06/2023, 11:32

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:44

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 13:20

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

29/05/2023, 13:15

Procedência em Parte

25/05/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 14:45

Publicação

08/03/2023, 07:09

Expedida/Certificada

06/03/2023, 14:28

Outras Decisões

27/02/2023, 19:30

Petição (Contestação)

23/02/2023, 10:37

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 14:59

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2022, 11:36

Documento (Mandado)

19/10/2022, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2022, 12:02

Outras Decisões

16/05/2022, 20:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2022, 14:54

Publicação

22/02/2022, 11:13

Expedida/Certificada

17/02/2022, 17:46

Expedida/Certificada

17/02/2022, 17:46

Ato ordinatório

17/02/2022, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2021, 10:51

deferimento

19/11/2021, 18:40

deferimento

19/11/2021, 18:40

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 07:35

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 07:53

Distribuição (sorteio)

08/11/2021, 16:19

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Intimação

•09/02/2026, 00:00