Embargos à Execução 0021919-58.2011.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução 0021919-58.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Companhia de Bebidas das Americas (AMBEV) - Isso posto, considero ausente o interesse processual da embargante ante a superveniente perda do objeto da ação, razão pela qual julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma dos arts. 485, inciso VI e 493 do Código de Processo Civil. Em vista do princípio da causalidade, condeno a embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 9% (nove por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º e § 3º, inciso II do CPC/2015, tendo em vista a complexidade da causa e longa duração do processo. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Intimação - ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC), ADV: EDSON ANTONIO SOUZA PINTO (OAB 4643/RO), ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ) - Processo 0021919-58.2011.8.01.0001 (apensado ao processo 0010102-94.2011.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 11:37

Recebimento

24/03/2026, 10:32

Ausência das condições da ação

24/03/2026, 10:32

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 13:06

Petição (Petição inicial)

11/11/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 00:21

Publicação

22/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Companhia de Bebidas das Americas (AMBEV)B0 - Em vista da petição de p. 538, em que o embargante noticia a quitação integral do crédito exequendo, Intimação - ADV: EDSON ANTONIO SOUZA PINTO (OAB 4643/RO), ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC) - Processo 0021919-58.2011.8.01.0001 (apensado ao processo 0010102-94.2011.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - intime-se o embargado/credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência, renúncia à discussão envolvendo a exigibilidade dos créditos e pedido de extinção com base no art. 487, III, b do CPC, bem como sobre a eventual perda superveniente do objeto dos presentes embargos à execução.

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 08:41

Recebimento

24/09/2025, 12:37

Mero expediente

24/09/2025, 12:37

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 13:46

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Intimação

•22/10/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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