Procedimento Comum Cível 0711686-67.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0711686-67.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO (OAB 22393/DF), ADV: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB 40824/GO) - Processo 0711686-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento -

16/07/2026, 00:00

Petição (Contestação)

27/06/2026, 03:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2026, 08:01

Infrutífera

22/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 09:16

Publicação

03/06/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - RÉU: Alcides Ramos Filho - Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho prolatado por este Juízo, foi designada Audiência Conciliação para o dia 22/06/2026 às 09:00h. Link google meet:meet.google.com/eqw-kbty-myh Intimação - ADV: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB 40824/GO), ADV: WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO (OAB 22393/DF) - Processo 0711686-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento -

03/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2026, 14:13

Expedição de documento (Carta)

01/06/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 11:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

01/06/2026, 11:19

Publicação

26/05/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - RÉU: Alcides Ramos Filho - Outrossim, considerando que a parte ré ainda não foi validamente citada, determino o regular cumprimento da decisão anterior, com a efetivação da citação, observadas as advertências legais, inclusive quanto ao comparecimento obrigatório à audiência de conciliação, a qual deverá ser oportunamente redesignada pela serventia após a formação da relação processual. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO (OAB 22393/DF), ADV: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB 40824/GO) - Processo 0711686-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 11:31

Documentos

Intimação

•16/07/2026, 00:00

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em face de Alcides Ramos Filho, a processar-se pelo rito comum. 1) Intimação - ADV: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB 40824/GO), ADV: WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO (OAB 22393/DF) - Processo 0711686-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Designo audiência de conciliação para o dia 06 de abril de 2026, às 07h30min, a realizar-se presencialmente. As partes e advogados que optarem pela videoconferência devem acessar o link https://meet.google.com/eqw-kbty-myh. O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 2) Cite-se o réu, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja autocomposição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). No prazo de defesa, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 3) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Caso infrutífera a conciliação, a partir da audiência terá início o prazo de cinco dias para que o autor complemente o recolhimento das custas processuais, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. O não recolhimento ensejará o cancelamento da distribuição. 4) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em 15 (quinze) dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). Em réplica, o autor já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 5) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 6) Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica. Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila decisão). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila sentença). Publique-se. Intimem-se.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEB0 - RÉU: B1Alcides Ramos FilhoB0 - Decisão Intimação - ADV: WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO (OAB 22393/DF), ADV: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB 40824/GO) - Processo 0711686-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE proposta por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em face de Alcides Ramos Filho. A parte demandante requereu a assistência judiciária gratuita, porém não fez qualquer comprovação de que faz jus ao benefício demonstrando sua hipossuficiência. Importa frisar que o seu deferimento deve ser feito com responsabilidade, evitando-se a banalização, que acaba prejudicando àqueles que, efetivamente, necessitam do favor legal. Consigno que a mera declaração de hipossuficiência, por si só, não é suficiente para a concessão do benefício e o juiz não está adstrito ao conteúdo declarado, podendo se ater a outros aspectos constantes dos autos (ou até mesmo fora deles), para avaliar a situação da parte, dada a presunção juris tantum que caracteriza a referida declaração (art. 99, § 3º, CPC). Dito isto, INTIME-SE a parte Autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias: fazer prova de sua hipossuficiência (art. 5º, LXXIV, da CF), trazendo para os autos documentos que julgar conveniente, tais como: a) balancete de sua situação atual; b) declaração de bens móveis e imóveis (com emissão não superior a 30 dias); c) extratos de todas as contas bancárias da autora (dos últimos 03 meses); d) certidão narrativa realizada pelo administrador judicial sobre a situação financeira atual do autor (se for o caso de recuperação judicial) para demonstrar a impossibilidade de arcar com as custas, ou, no mesmo prazo, recolher a taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial com o cancelamento da distribuição (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intimem-se e cumpra-se com brevidade.

17/10/2025, 00:00

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Petição (Contestação)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Infrutífera

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Certidão)

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

Publicação

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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