Procedimento Comum Cível 0700010-93.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700010-93.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J.M.S.O. - REQUERIDA: Samara Tavares Anute - Ante ao exposto, julgo improcedente os pedidos formulados por Jamisson Marcelo Silva de Oliveira em desfavor de Samara Tavares Anute, fazendo isto pela não caracterização dos requisitos do artigo 884 do Código Civil. Declaro a extinção do processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). Por se tratar de processo que informações de cunho privado e para evitar qualquer exposição pública, determino que se aplique o sigilo processual. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, levando em consideração a baixa complexidade da causa e a rápida tramitação. Suspensa e exigibilidade em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Intimação - ADV: GELSON GONÇALVES JUNIOR (OAB 4923/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC) - Processo 0700010-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jamisson Marcelo Silva de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Samara Tavares AnuteB0 - 1 - Considerando que houve juntada de documento (mensagens) nas pp. 193/194, a fim de impedir qualquer nulidade, Intimação - ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC), ADV: GELSON GONÇALVES JUNIOR (OAB 4923/AC) - Processo 0700010-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca dos documentos referidos. 2. Decorrido o prazo, encaminhe-se os autos para fila de sentença. Intime-se. Cumpra-se.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Jamisson Marcelo Silva de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Samara Tavares AnuteB0 - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Publique-se. Intimem-se. Intimação - ADV: GELSON GONÇALVES JUNIOR (OAB 4923/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC) - Processo 0700010-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

24/02/2026, 00:00

Documento (Carta)

07/01/2026, 12:35

Publicação

08/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jamisson Marcelo Silva de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Samara Tavares AnuteB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: GELSON GONÇALVES JUNIOR (OAB 4923/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC) - Processo 0700010-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 14:52

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:34

Petição (Contestação)

12/11/2025, 14:15

Ato ordinatório

15/10/2025, 04:59

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 04:57

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:29

Publicação

02/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jamisson Marcelo Silva de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Samara Tavares AnuteB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: GELSON GONÇALVES JUNIOR (OAB 4923/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC) - Processo 0700010-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

02/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Intimação

•26/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Carta)

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta precatória)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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