Embargos à Execução 0702287-79.2023.8.01.0002 - TJAC

Embargos à Execução 0702287-79.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Santa Fé Construções e Pavimentações Eireli - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: TIAGO DOS SANTOS (OAB: 100920/RS) - Jose Rair Cavalcante de Freitas Junior (OAB: 2881/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702287-79.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Santa Fé Construções e Pavimentações Eireli - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702287-79.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgad

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Santa Fé Construções e Pavimentações Eireli - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Logo, em conformidade com o disposto no art. 1.007, § 2.º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento complementar do preparo recursal e junte aos autos a respectiva guia e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção, ato em que de Nº 0702287-79.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Santa Fé Construções e Pavimentações Eireli - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Dá a parte Recorrida Santa Fé Construções e Pavimentações Eireli por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: TIAGO DOS SANTOS (OAB: 100920/RS) - Jose Rair Cavalcante de Freitas Junior (OAB: 2881/AC) Nº 0702287-79.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Santa Fé Construções e Pavimentações Eireli - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Em análise dos requisitos de admissibilidade, verifico ausente a comprovação do recolhimento do preparo recursal no ato de interposição do recurso, não sendo a parte beneficiária da gratuidade judiciária e nem tendo postulado nesse sentido nesta sede, portanto, deve efetuar o recolhimento em dobro do preparo recursal, nos Nº 0702287-79.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/03/2025, 12:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/03/2025, 12:55

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição inicial

19/03/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 10:41

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:25

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2025, 16:45

Documentos

Interlocutória

•27/09/2023, 18:49

Despacho

•04/07/2024, 14:59

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

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