Procedimento Comum Cível 0709370-57.2020.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709370-57.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cláudio Antonio dos Reis - Apelada: Verusca Maria Montenegro Mappes - Apelado: Glauber Ueyke Montenegro Mappes - Apelada: FRANCISMAR BARROSO FELIX - Apelada: Sandra Magda Montenegro Mappes da Costa - Apelada: Sueli Magida Mappes Maia - Apelado: José David de Melo Maia - Apelada: Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar - Apelado: Mauro Danilo Tavernad de Alencar - Apelado: José Mauricio Montenegro Barroso - Apelada: Maria Alaíde Montenegro Mappes - Apelada: Laiz Maria Montenegro Mappes - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da Parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de cinco dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0709370-57.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Cláudio Antonio dos Reis (OAB: 35141/BA) - Alion Garrido (OAB: 49848/BA) - Vinicius de Sousa Ferreira (OAB: 6350/AC) - Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC)

22/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2026, 08:43

Petição (Contra-razões)

10/07/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Claudio Antonio dos Reis - REQUERIDA: Verusca Maria Montenegro Mappes - Laiz Maria Montenegro Mappes - Glauber Ueyke Montenegro Mappes - Francismar Barroso Félix - Sandra Magda Montenegro Mappes da Costa - Sueli Magida Mappes Maia - José David de Melo Maia - Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar - Mauro Danilo Tavernad de Alencar - José Mauricio Montenegro Barroso - Maria Alaíde Montenegro Mappes - Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (OAB 49848/BA), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (OAB 35141/BA), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC) - Processo 0709370-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios -

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 13:16

Ato ordinatório

07/07/2026, 09:35

Petição (Apelação)

06/07/2026, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Claudio Antonio dos Reis - REQUERIDA: Verusca Maria Montenegro Mappes - Laiz Maria Montenegro Mappes - Glauber Ueyke Montenegro Mappes - Francismar Barroso Félix - Sandra Magda Montenegro Mappes da Costa - Sueli Magida Mappes Maia - José David de Melo Maia - Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar - Mauro Danilo Tavernad de Alencar - José Mauricio Montenegro Barroso - Maria Alaíde Montenegro Mappes - Intimação - ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (OAB 35141/BA), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (OAB 49848/BA), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC) - Processo 0709370-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Cláudio Reimão, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 08:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2026, 08:43

Petição (Contra-razões)

12/06/2026, 03:30

Petição (Contra-razões)

11/06/2026, 03:27

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/06/2026, 12:32

Petição (Contra-razões)

08/06/2026, 11:32

Publicação

04/06/2026, 01:11

Documentos

Despacho

•22/07/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Claudio Antonio dos Reis - REQUERIDA: Verusca Maria Montenegro Mappes - Laiz Maria Montenegro Mappes - Glauber Ueyke Montenegro Mappes - Francismar Barroso Félix - Sandra Magda Montenegro Mappes da Costa - Sueli Magida Mappes Maia - José David de Melo Maia - Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar - Mauro Danilo Tavernad de Alencar - José Mauricio Montenegro Barroso - Maria Alaíde Montenegro Mappes - III. DISPOSITIVO - Intimação - ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (OAB 35141/BA), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (OAB 49848/BA) - Processo 0709370-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Ante o exposto, decido. Defiro e determino o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor após o encerramento da instrução e indefiro os demais requerimentos de juntada por ele formulados, pelos fundamentos expostos na fundamentação. Julgo improcedentes os pedidos formulados por Cláudio Antonio dos Reis e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais por força do art. 98, § 3º, do mesmo diploma, em razão da gratuidade judiciária deferida. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Claudio Antonio dos ReisB0 - REQUERIDA: B1Verusca Maria Montenegro MappesB0 - B1Laiz Maria Montenegro MappesB0 - B1Glauber Ueyke Montenegro MappesB0 - B1Francismar Barroso FélixB0 - B1Sandra Magda Montenegro Mappes da CostaB0 - B1Sueli Magida Mappes MaiaB0 - B1José David de Melo MaiaB0 - B1Tania Mara Mappes Tavernad de AlencarB0 - B1Mauro Danilo Tavernad de AlencarB0 - B1José Mauricio Montenegro BarrosoB0 - B1Maria Alaíde Montenegro MappesB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/02/2026, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ]. Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação. No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais. Intimação - ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (OAB 49848/BA), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (OAB 35141/BA) - Processo 0709370-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios -

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: José David de Melo Maia, Glauber Ueyke Montenegro Mappes, Maria Alaíde Montenegro Mappes, Mauro Danilo Tavernad de Alencar, Sueli Magida Mappes Maia, Francismar Barroso Félix, Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar, José Mauricio Montenegro Barroso, Verusca Maria Montenegro Mappes, Sandra Magda Montenegro Mappes da Costa, Laiz Maria Montenegro Mappes - DECISÃO Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), Claudio Antonio dos Reis (OAB 35141BA/), Vinícius de Sousa Ferreira (OAB 6350/AC), Alion Augusto de Oliveira Garrido (OAB 49848/BA) Processo 0709370-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Advogado: Claudio Antonio dos Reis, Claudio Antonio dos Reis - Defiro o pedido de produção da prova testemunhal. Considerando a definição de regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores pelo CNJ, fixando que as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas para atender a um pedido de uma das partes do processo ou em situações específicas descritas na Resolução CNJ n. 354/2020, sendo, via de regra, presenciais, concedo o prazo de 15 dias para que as partes, acaso queiram, manifestem seu interesse pelo ato através de videoconferência. No mesmo prazo, deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC. Decorrido o prazo, destaque-se data para a audiência de instrução na modalidade presencial ou telepresencial, a depender do requerimento ou não de qualquer das partes. Intimar as partes e seus patronos para comparecimento, acompanhados da documentação que entenderem pertinente para o deslinde do feito. As testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Intimar e cumprir com brevidade. Rio Branco-AC, 12 de fevereiro de 2025 Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito Assinado eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/200

14/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Contra-razões)

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