Ação Penal - Procedimento Sumário 0700112-10.2026.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

JOSé OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CABRAL BORGES

OAB/RS 76908·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

08/07/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: José Oliveira do Nascimento - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - para apresentação da Defesa Prévia Intimação - ADV: ROGERIO CABRAL BORGES (OAB 76908/RS) - Processo 0700112-10.2026.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça -

08/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2026, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 13:49

Ato ordinatório

08/06/2026, 13:48

Publicação

04/06/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: José Oliveira do Nascimento - Modelo Padrão Intimação - ADV: ROGERIO CABRAL BORGES (OAB 76908/RS) - Processo 0700112-10.2026.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça -

04/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2026, 11:44

Documento (Certidão)

27/05/2026, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2026, 11:14

Documento (Alvará)

12/05/2026, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 09:16

Documento (Ofício)

11/05/2026, 08:32

Documento (Ofício)

11/05/2026, 08:32

Documento (Ofício)

11/05/2026, 08:32

Todas as movimentações(63)

Publicação

08/07/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: José Oliveira do Nascimento - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - para apresentação da Defesa Prévia Intimação - ADV: ROGERIO CABRAL BORGES (OAB 76908/RS) - Processo 0700112-10.2026.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça -

08/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2026, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 13:49

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 13:48

Publicação

04/06/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: José Oliveira do Nascimento - Modelo Padrão Intimação - ADV: ROGERIO CABRAL BORGES (OAB 76908/RS) - Processo 0700112-10.2026.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça -

04/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2026, 11:44

Documento (Certidão)

27/05/2026, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2026, 11:14

Documento (Alvará)

12/05/2026, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 09:16

Documento (Ofício)

11/05/2026, 08:32

Documento (Ofício)

11/05/2026, 08:32

Documento (Ofício)

11/05/2026, 08:32

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2026, 09:42

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2026, 14:54

Documento (Alvará)

07/05/2026, 14:52

Medida Cautelar Diversa da Prisão (monitoração eletrônica)

07/05/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 08:39

Documento (Mandado)

29/04/2026, 11:40

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2026, 11:45

Petição (Petição inicial)

25/04/2026, 04:13

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 13:25

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:24

Documento (Mandado)

22/04/2026, 13:22

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2026, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2026, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2026, 01:23

Documento (Mandado)

31/03/2026, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 08:27

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:26

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:45

Evolução da Classe Processual (TJCE)

10/03/2026, 08:24

Denúncia

09/03/2026, 10:22

Petição (Petição inicial)

05/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 01:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 11:18

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:17

Mero expediente

20/02/2026, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 11:17

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:16

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 19:01

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:50

Documento (Mandado)

05/02/2026, 13:46

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2026, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 13:12

Documento (Mandado)

05/02/2026, 13:02

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

05/02/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:34

de Custódia (realizada; Juiz(a))

05/02/2026, 08:19

Documento (Certidão)

05/02/2026, 07:59

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 07:57

Distribuição (sorteio)

04/02/2026, 19:04