Execução de Título Extrajudicial 0713635-29.2025.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0713635-29.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0713635-29.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Bezerra Marques Advogados Associados S/s - 1. De acordo com a petição de pp. 101/104, denota-se que a parte autora diligenciou a citação por meio de Oficial de Justiça, e nos sistemas (INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD) disponíveis pelo Poder Judiciário, desta forma, considerando a alteração do entendimento jurisprudencial, defiro a citação por edital. 2. Efetuada a citação por edital, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, determinando abertura de vistas pelo portal.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0713635-29.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Bezerra Marques Advogados Associados S/s - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar qual dos endereços pretende que seja realizada a citação da parte requerida.

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 12:47

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:44

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:44

Publicação

09/03/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0713635-29.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Bezerra Marques Advogados Associados S/sB0 - DEVEDOR: B1Dias Construtora LtdaB0 - 1. Defiro o pedido de busca de endereço da parte ré nos sistemas conveniados com o Poder Judiciário, no caso SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SIEL. 2. Após, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos processuais.

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 17:26

Outras Decisões

06/02/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:31

Publicação

04/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0713635-29.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Bezerra Marques Advogados Associados S/sB0 - DEVEDOR: B1Dias Construtora LtdaB0 - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cino) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 80.

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 09:01

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0713635-29.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Bezerra Marques Advogados Associados S/sB0 - DEVEDOR: B1Dias Construtora LtdaB0 - 1 - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. 1.1 - Expeça-se o mandado de citação na forma do artigo 829 do CPC, prevendo que decorrido o prazo de pagamento, o Oficial de Justiça deverá penhorar os bens que encontrar, conforme ordem da penhora, promover à avaliação, intimação e nomeação do devedor como depositário. 1.2 - Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). 2 - Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. 2.1 - Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de 30 % (trinta por cento) do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC; 2.2 - Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC). 3 - Frustrada a citação pessoal ou a não localização de bens pelo Oficial de Justiça, promova-se o arresto on-line, nos termos do art. 854 do CPC. O arresto on-line consistirá na pesquisa e bloqueio de dinheiro e aplicações pelo SISBAJUD e de restrição de circulação e transferência de veículos e motocicletas pelo RENAJUD. 3.1 - Obtendo-se êxito no arresto on-line, a Secretaria da Unidade deverá efetuar pesquisa de endereço do devedor nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL, conforme requisito essencial e prévio para a citação por edital, nos termos da REsp 1971968 / DF, Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 20/06/2023. 3.2 - O valor bloqueado deverá ser objeto de depósito judicial para que seja remunerado enquanto tramitam os atos de citação e manifestações. 3.3 - Efetuada à juntada da pesquisa, por meio de ato ordinatório, intime-se o exequente para se manifestar, devendo indicando o endereço para a citação pessoal ou requer a citação por edital. Prazo de 5 dias. 3.4 - Se o devedor tiver sido citado e não tenha efetuado o pagamento, sendo obtido o êxito no bloqueio de ativos via SISBAJUD, promova-se a sua intimação por carta AR, para que se manifeste no prazo de 5 dias, conforme artigo 854, § 3º do CPC. 3.5 - Se o devedor tiver sido citado e não tenha efetuado o pagamento, sendo obtido o êxito na localização de veículo via RENAJUD, manifeste-se o credor no prazo de 5 dias. 4 - Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil; 5 - Frustrada a localização de bens pelo Oficial de Justiça, SISBAJUD e RENAJUD, manifeste-se o credor quanto a pesquisa de bens pelo INFOJUD e SNIPER. Prazo de 5 dias. 5.1 - Havendo pedido de pesquisa pelo INFOJUD, a Secretaria deverá promover a pesquisa de bens e promover a classificação como peças sigilosas, devendo intimar o credor para indicar bens à penhora no prazo de 5 dias. 6 - Intime-se.

27/08/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

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