Procedimento Comum Cível 0700081-89.2019.8.01.0016 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700081-89.2019.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RÉU: Cristovão Moreira de Bitiato - PERITO: Domingos Leão do Amaral Junior - É o relatório. Decido. 1. INTIMEM-SE as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (fls. 660/672), oportunidade em que deverão apresentar alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 364, §2º, CPC. 2. À luz da celeridade processual, Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700081-89.2019.8.01.0016 (apensado ao processo 0700083-59.2019.8.01.0016) - Procedimento Comum Cível - Servidão - DEFIRO o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais depositada em Juízo (fls. 624), com a respectiva expedição de alvará a ser levantado em 5 (cinco) dias, sob pena de caducidade (Art. 465, §4º, CPC). 3. Após, conclusos para sentença. P.R.I.

28/07/2026, 00:00

Outras Decisões

23/07/2026, 13:29

Conclusão (para julgamento)

21/07/2026, 11:23

Documento (Outros documentos)

21/07/2026, 11:19

Documento (Outros documentos)

14/07/2026, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2026, 12:44

Publicação

04/06/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: Cristovão Moreira de Bitiato - CUMPRA-SE o item 3 do despacho de fls. 632/640. Após, conclusos para sentença, ocasião em que, à luz da celeridade processual, também será analisada a questão da 2ª parcela dos honorários periciais depositada em Juízo (fls. 624) e respectiva expedição de alvará (Art. 465, §4º, CPC). P.R.I. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700081-89.2019.8.01.0016 (apensado ao processo 0700083-59.2019.8.01.0016) - Procedimento Comum Cível - Servidão -

04/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2026, 12:15

Mero expediente

28/05/2026, 11:52

Publicação

26/05/2026, 05:37

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 08:21

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:03

Publicação

10/04/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Cristovão Moreira de BitiatoB0 - PERITO: B1Domingos Leão do Amaral JuniorB0 - É o relatório. Decido. 1. A fls. 520/567; fls. 570/617, foi juntado laudo de avaliação de imóvel rural, em relação ao qual a ENERGISA S/A apresenta impugnação ao laudo pericial (fls. 627/628). 2. Nos termos do Art. 7º e Art. 139, IX, ambos CPC, Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700081-89.2019.8.01.0016 (apensado ao processo 0700083-59.2019.8.01.0016) - Procedimento Comum Cível - Servidão - INTIME-SE o Réu, Sr. CRISTÓVÃO MOREIRA BITIATO, a se manifestar em 15 (quinze) dias para, querendo, também exercer a faculdade do Art. 477, §1º, CPC: Art. 477. §1º, CPC. As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 3. Cumprido o item 2, INTIME-SE o perito a esclarecer o(s) ponto(s) divergente(s) e de dúvida(s) levantados pelas partes, conforme Art. 477, 2º, CPC: Art. 477. §2º, CPC. O perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte. 4. Esclareço que à 2ª parcela dos honorários periciais depositada em Juízo (fls. 624) será determinada a expedição de alvará, depois de prestados todos os esclarecimentos necessários pelo perito, nos termos do Art. 465, §4º, CPC. Art. 465, §4º, CPC. O juiz poderá autorizar o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. P.R.I.

10/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/07/2026, 00:00

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Cristovão Moreira de BitiatoB0 - PERITO: B1Domingos Leão do Amaral JuniorB0 - É o relatório. Decido. 1. A fls. 520/567; fls. 570/617, foi juntado laudo de avaliação de imóvel rural, em relação ao qual a ENERGISA S/A apresenta impugnação ao laudo pericial (fls. 627/628). 2. Nos termos do Art. 7º e Art. 139, IX, ambos CPC, Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700081-89.2019.8.01.0016 (apensado ao processo 0700083-59.2019.8.01.0016) - Procedimento Comum Cível - Servidão - INTIME-SE o Réu, Sr. CRISTÓVÃO MOREIRA BITIATO, a se manifestar em 15 (quinze) dias para, querendo, também exercer a faculdade do Art. 477, §1º, CPC: Art. 477. §1º, CPC. As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 3. Cumprido o item 2, INTIME-SE o perito a esclarecer o(s) ponto(s) divergente(s) e de dúvida(s) levantados pelas partes, conforme Art. 477, 2º, CPC: Art. 477. §2º, CPC. O perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte. 4. Esclareço que à 2ª parcela dos honorários periciais depositada em Juízo (fls. 624) será determinada a expedição de alvará, depois de prestados todos os esclarecimentos necessários pelo perito, nos termos do Art. 465, §4º, CPC. Art. 465, §4º, CPC. O juiz poderá autorizar o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. P.R.I.

10/04/2026, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Publicação

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