Execução de Título Extrajudicial 0700455-81.2018.8.01.0003 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0700455-81.2018.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - Decisão 01) Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0700455-81.2018.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Defiro o pedido retro (fls. 411/412) e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o Exequente providencie a juntada da planilha de cálculo atualizada, observando estritamente a dedução dos valores já levantados; 02) Com a juntada da referida planilha, deverá a Secretaria intimar a parte Executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias; 03) Decorrido o prazo concedido sem a manifestação ou o cumprimento da diligência, intime-se o Exequente pessoalmente para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento; 04) Determino que a Secretaria proceda à anotação no sistema para que todas as publicações e intimações destinadas à parte exequente sejam realizadas EXCLUSIVAMENTE em nome do advogado MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553), sob pena de nulidade, conforme preceitua o art. 272, § 5º, do CPC. Cumpra-se. Brasiléia-(AC), 15 de maio de 2026.

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indique os bens do executado aptos à penhora ou requeira a providência necessária para adimplemento do crédito, sob pena de suspensão da execução por um ano. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0700455-81.2018.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

09/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 13:44

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:33

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 13:28

Expedição de documento (Alvará)

08/04/2026, 13:25

Expedição de documento (Alvará)

08/04/2026, 13:25

Publicação

19/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0700455-81.2018.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cuida-se de execução de título extrajudicial na qual o credor Banco do Brasil S/A pugna pela expedição de novo alvará, alegando que não possui poderes para expedir o alvará, que o valor bloqueado deve estar no SISCONJUD e ser transferido para a conta indicada anteriormente, fazendo referência à p. 388. Em que pese a fundamentação do pedido do credor não ser clara, depreende que o valor bloqueado não está vinculado ao SISCONJUD - sistema de controle de depósitos judiciais. Sem essa vinculação, ou seja, sem a comprovação pelo sistema que valor correspondente está sob sua custódia como depósito judicial associado ao processo, a transferência pode ser impossível, pois o banco precisa garantir que está liberando fundos conforme a determinação judicial e a quem de direito. Diante dessas considerações, determino que a secretaria que certifique se houve a transferência dos valores bloqueados para conta judicial remunerada, vinculada ao referido sistema, expedindo novo alvará de transferência, caso verifique a necessidade de retificação dos dados das contas. No mais, verifico que a presente execução de título extrajudicial tramita desde maio de 2018, sem que o exequente localize os bens do executado, suficientes para adimplemento do débito, e que de março de 2021 (p. 209) a março de 2023 (p. 261), o exequente gastou dois anos, apenas para que este juízo chegasse a constatação de que os valores alegados não foram efetivamente bloqueados (p. 261). Sendo assim, fixo prazo impostergável de 15 (quinze) dias para que o credor indique os bens do executado aptos à penhora ou requeira a providência necessária para adimplemento do crédito, sob pena de suspensão da execução por um ano. Intimem-se.

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 12:50

Outras Decisões

24/11/2025, 10:33

Publicação

16/10/2025, 07:41

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 12:54

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Intimação

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0700455-81.2018.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cuida-se de execução de título extrajudicial na qual o credor Banco do Brasil S/A pugna pela expedição de novo alvará, alegando que não possui poderes para expedir o alvará, que o valor bloqueado deve estar no SISCONJUD e ser transferido para a conta indicada anteriormente, fazendo referência à p. 388. Em que pese a fundamentação do pedido do credor não ser clara, depreende que o valor bloqueado não está vinculado ao SISCONJUD - sistema de controle de depósitos judiciais. Sem essa vinculação, ou seja, sem a comprovação pelo sistema que valor correspondente está sob sua custódia como depósito judicial associado ao processo, a transferência pode ser impossível, pois o banco precisa garantir que está liberando fundos conforme a determinação judicial e a quem de direito. Diante dessas considerações, determino que a secretaria que certifique se houve a transferência dos valores bloqueados para conta judicial remunerada, vinculada ao referido sistema, expedindo novo alvará de transferência, caso verifique a necessidade de retificação dos dados das contas. No mais, verifico que a presente execução de título extrajudicial tramita desde maio de 2018, sem que o exequente localize os bens do executado, suficientes para adimplemento do débito, e que de março de 2021 (p. 209) a março de 2023 (p. 261), o exequente gastou dois anos, apenas para que este juízo chegasse a constatação de que os valores alegados não foram efetivamente bloqueados (p. 261). Sendo assim, fixo prazo impostergável de 15 (quinze) dias para que o credor indique os bens do executado aptos à penhora ou requeira a providência necessária para adimplemento do crédito, sob pena de suspensão da execução por um ano. Intimem-se.

19/12/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Publicação

Conclusão (para decisão)

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