Execução de Título Extrajudicial 0715953-63.2017.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0715953-63.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 30882/PE), ADV: CLARISSA DO RÊGO BARROS NUNES (OAB 38823/PE), ADV: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS (OAB 32753/PE), ADV: PLINIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0715953-63.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - CREDOR: Nunes & Rego Barros Advogados e Consultoria Juridica - DEVEDOR: Roney de Oliveira Firmino e outro - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas corretas para expedição e cumprimento do mandado via oficial de justiça, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: PLINIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE), ADV: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS (OAB 32753/PE), ADV: CLARISSA DO RÊGO BARROS NUNES (OAB 38823/PE), ADV: DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 30882/PE) - Processo 0715953-63.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - CREDOR: Nunes & Rego Barros Advogados e Consultoria Juridica - DEVEDOR: Roney de Oliveira Firmino - Francisca Marta Elizeu de Souza - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PLINIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 30882/PE), ADV: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS (OAB 32753/PE), ADV: CLARISSA DO RÊGO BARROS NUNES (OAB 38823/PE) - Processo 0715953-63.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1Nunes & Rego Barros Advogados e Consultoria JuridicaB0 - DEVEDOR: B1Roney de Oliveira FirminoB0 e outro - Diante do exposto: A) Determino à Secretaria que retifique a certidão de pág. 275, fazendo constar que o decurso de prazo ocorreu em relação à parte ré, Sr. Roney de Oliveira Firmino, e não em desfavor da parte autora; B) Certifique-se o decurso de prazo da parte ré, nos termos do comando judicial de pág. 270; C) Expeça-se mandado de intimação pessoal ao demandado Roney de Oliveira Firmino, no endereço constante da procuração de pág. 243, qual seja: Rua Domingos Galdino, nº 670, bairro Olaria, Plácido de Castro/AC. Intimem-se.

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 08:51

Publicação

24/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: CLARISSA DO RÊGO BARROS NUNES (OAB 38823/PE), ADV: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS (OAB 32753/PE), ADV: PLINIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE), ADV: RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO (OAB 30937/PE), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 30882/PE) - Processo 0715953-63.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1Nunes & Rego Barros Advogados e Consultoria JuridicaB0 - DEVEDOR: B1Roney de Oliveira FirminoB0 - B1Francisca Marta Elizeu de SouzaB0 - Diante da dificuldade em encontrar o imóvel objeto de penhora e posterior avaliação, defiro o pedido formulado às págs. 269. Intime-se o executado Roney de Oliveira Firmino para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o endereço completo do bem imóvel objeto da penhora, bem como os pontos de referência e outras informações úteis para facilitar o acesso do oficial de justiça ao imóvel, podendo constar ainda croqui ou mapa que leve ao local. Após, expeça-se nova carta precatória, nos moldes da constante na pág. 263, para fins de avaliação do bem. Intimem-se e cumpra-se.

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 11:44

Outras Decisões

11/09/2025, 20:54

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 22:54

Publicação

26/05/2025, 13:48

Publicação

26/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 30882/PE), ADV: CLARISSA DO RÊGO BARROS NUNES (OAB 38823/PE), ADV: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS (OAB 32753/PE), ADV: PLINIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE) - Processo 0715953-63.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1Nunes & Rego Barros Advogados e Consultoria JuridicaB0 - DEVEDOR: B1Roney de Oliveira FirminoB0 - B1Francisca Marta Elizeu de SouzaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória (pp. 263/264).

26/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB 30937/PE), PLINIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE), CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS (OAB 32753/PE), Clarissa do Rêgo Barros Nunes (OAB 38823/PE), Diego Fernandes de Oliveira Guerra (OAB 30882/PE) Processo 0715953-63.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Nunes & Rego Barros Advogados e Consultoria Juridica - Devedora: Francisca Marta Elizeu de Souza, Roney de Oliveira Firmino - Trata-se de pedido para avaliação e alienação de imóvel sob matrícula n° 887, Livro 2 da Serventia de Plácido de Castro, cuja penhora de p. 191 foi registrada na certidão de pp. 221/224. Consta dos despachos de pp. 225 e 232 a determinação para intimação do executado e sua esposa acerca da penhora O executado veio aos autos (pp. 241/242) e concordou com a penhora e alienação do bem e ressaltou que não mantém relação marital com Francisca Marta desde o ano de 2017. É o que merceia relatar. Decido. A declaração do executado de que não mantém união marital não é suficiente para assegurar a situação de seu estado civil, ou ainda, para garantir que Francisca Marta não tenha direitos patrimoniais sobre o bem penhorado. Portanto, deve ser dado prosseguimento ao despacho de p. 225, com a intimação de Francisca Marta Elizeu de Souza para ciência da penhora. Cumpre observar ainda que o registro do imóvel penhorado está gravado de indisponibilidade em processo que versa sobre improbidade administrativa. Segundo o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação levada a efeito em processo executivo movido por terceiro, independentemente da existência de penhora na execução fiscal. Sendo assim, a alienação do bem ficará condicionada a ciência do juízo que determinou a indisponibilidade. Cumpra-se a intimação determinada acima observando-se o endereço informado pelo executado (p. 241). Expeça-se carta precatória ao juízo da comarca de Plácido de Castro, a fim de que promova avaliação o bem penhorado. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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