Procedimento Comum Cível 0800077-93.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0800077-93.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado do Acre - RÉU: Município de Feijó - Ac - Estado do Acre - Procuradoria Geral - Bianca Ribeiro Lopes - Diante da certidão de trânsito em julgado da sentença, fl. 179 e do regular cumprimento da intimação pessoal da genitora da paciente, fl. 176, acolho a manifestação ministerial de fl. 178. Dê-se início ao monitoramento judicial, em cumprimento ao item "C" do dispositivo sentencial na fl. 161. Remetam-se os autos ao arquivo provisório enquanto se aguarda o monitoramento do disposto em sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 9006/RO) - Processo 0800077-93.2024.8.01.0013 (apensado ao processo 0701451-39.2024.8.01.0013) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

21/11/2025, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 01:22

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 01:22

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 01:18

Petição (Petição inicial)

11/11/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 07:10

Procedência em Parte

31/10/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 10:59

Petição (Petição inicial)

26/08/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:35

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Procedência em Parte

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição (outras))

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