Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Cleverson Barbosa dos Santos -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000006943, com 3 folhas. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: Victor de Farias Lima (OAB: 27876/PB) - Luã Brito Barbosa
MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000436-09.2024.8.01.0003 - Apelação Criminal - Epitaciolândia -
08/06/2026, 00:00
Mero expediente
14/02/2026, 18:07
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 13:51
Petição (Petição inicial)
02/02/2026, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 00:36
Petição (Apelação)
19/12/2025, 20:16
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 14:26
Publicação
18/12/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: VICTOR DE FARIAS LIMA (OAB 27876/PB) - Processo 0000436-09.2024.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - INDICIADO: B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 -
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal paraCONDENARo réuCLÉVERSON BARBOSA DOS SANTOS, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 129, § 12, e do art. 329,caput, na forma do art. 70, todos do Código Penal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: VICTOR DE FARIAS LIMA (OAB 27876/PB) - Processo 0000436-09.2024.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - INDICIADO: B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 -
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal paraCONDENARo réuCLÉVERSON BARBOSA DOS SANTOS, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 129, § 12, e do art. 329,caput, na forma do art. 70, todos do Código Penal.
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 09:08
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2025, 09:06
Expedida/Certificada
17/12/2025, 09:02
Procedência
16/12/2025, 15:45
Conclusão (para julgamento)
28/08/2025, 10:08
Petição (Alegações finais)
26/08/2025, 08:02
Mero expediente
19/08/2025, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 11:10
Documento (Certidão)
05/08/2025, 10:07
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 03:29
Mero expediente
28/07/2025, 12:11
Documento (Certidão)
28/07/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 07:50
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2025, 13:09
Mandado (entregue ao destinatário)
03/07/2025, 14:03
Documento (Mandado)
03/07/2025, 14:02
Documento (Outros documentos)
30/06/2025, 08:41
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2025, 08:33
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2025, 08:33
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2025, 08:33
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2025, 13:52
Documento (Outros documentos)
17/06/2025, 07:17
Publicação
16/06/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ELIETE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 3334/AC), ADV: SANDRA COSTA DA ROSA (OAB 5421/AC) - Processo 0000436-09.2024.8.01.0003 - Inquérito Policial - Resistência - INDICIADO: B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 - de Instrução e Julgamento Data: 28/07/2025 Hora 08:00 Local: 1º Juizado Especial Criminal Situacão: Designada
16/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2025, 09:43
Expedida/Certificada
13/06/2025, 09:38
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
13/06/2025, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 07:12
Mero expediente
14/03/2025, 14:57
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 07:16
Petição (Petição inicial)
05/03/2025, 03:26
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 00:36
Apensamento
10/02/2025, 08:17
Distribuição (dependência)
10/02/2025, 08:16
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 08:15
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:15
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 20:28
Outras Decisões
03/02/2025, 07:36
Evolução da Classe Processual
31/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 13:37
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 13:37
Mandado (entregue ao destinatário)
30/01/2025, 13:10
Documento (Mandado)
30/01/2025, 13:10
Petição (Petição (outras))
25/01/2025, 04:17
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 10:14
Expedição de documento (Mandado)
21/01/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 21:56
Mandado (entregue ao destinatário)
16/01/2025, 08:58
Documento (Carta)
16/01/2025, 08:57
Mandado (entregue ao destinatário)
15/01/2025, 10:09
Documento (Mandado)
15/01/2025, 10:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2024, 10:55
Documento (Outros documentos)
02/12/2024, 10:35
Expedição de documento (Carta precatória)
02/12/2024, 10:29
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2024, 10:25
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2024, 10:25
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2024, 10:24
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2024, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2024, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eliete Franco de Oliveira (OAB 3334/AC), Sandra Costa da Rosa (OAB 5421/AC) Processo 0000436-09.2024.8.01.0003 - Inquérito Policial - Indiciado: Cleverson Barbosa dos Santos - de Instrução e Julgamento Data: 31/01/2025 Hora 08:00 Local: 1º Juizado Especial Criminal Situacão: Designada
29/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/11/2024, 12:46
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 11:47
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/11/2024, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 09:55
Mero expediente
23/08/2024, 19:29
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 11:55
Petição (Petição inicial)
09/08/2024, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 01:11
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 13:05
Ato ordinatório
15/07/2024, 11:16
Redistribuição (sorteio)
26/06/2024, 12:17
Redistribuição (sorteio)
21/06/2024, 09:41
Redistribuição (sorteio; desaforamento)
20/06/2024, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 10:49
Desmembramento de Feitos
20/06/2024, 10:27
Recebimento
19/06/2024, 10:40
Outras Decisões
19/06/2024, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 07:26
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 15:17
Expedida/Certificada
17/06/2024, 13:36
Ato ordinatório
17/06/2024, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 13:22
Conclusão (para decisão)
13/06/2024, 09:18
Conclusão (para decisão)
13/06/2024, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 09:18
Petição (Petição inicial)
11/06/2024, 19:11
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 01:54
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2024, 09:46
Ato ordinatório
09/05/2024, 08:17
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 08:08
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 08:07
Petição (Petição inicial)
08/05/2024, 19:30
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 13:20
Ato ordinatório
29/04/2024, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 03:32
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2024, 23:08
Ato ordinatório
11/04/2024, 21:48
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 11:30
Evolução da Classe Processual (Inválido; Inválido)