Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Master S/A -
Apelante: Prover Promoção de Vendas LTDA - Apelada: Sebastiana de Lima Maia - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 590/592, com o seguinte dispositivo: "III - Assim, nos termos do art. 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente processo. Após a comunicação do julgamento dos recursos representativos (REsp's 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE, 2.215.853/GO - Tema 1.414/STJ), junte-se cópia do acórdão e retornem estes autos conclusos. Intimem-se. Publique-se.". - Magistrado(a) - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos (OAB: 11607/BA) - EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB: 13851/BA) - GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB: 23687/BA) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC)
Nº 0711299-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Master S/A -
Apelante: Prover Promoção de Vendas LTDA - Apelada: Sebastiana de Lima Maia - Dá a parte recorrida Banco Master S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos (OAB: 11607/BA) - EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB: 13851/BA) - GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB: 23687/BA) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC)
Nº 0711299-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Master S/A -
Apelante: Prover Promoção de Vendas LTDA - Apelada: Sebastiana de Lima Maia - 2. À Parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de cinco dias, nos termos do Art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Findos os prazos, à conclusão. 4.
Nº 0711299-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos (OAB: 11607/BA) - EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB: 13851/BA) - GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB: 23687/BA) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC)
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Master S/A -
Apelante: Prover Promoção de Vendas LTDA - Apelada: Sebastiana de Lima Maia - 3. Assim, com fundamento no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Apelante para que, no prazo de cinco dias, promova a complementação do preparo, sob pena de deserção. 4. No mesmo prazo, deverá esclarecer o requerimento de p. 197, informando se pretende a realização de sessão presencial já que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade de sustentação oral(artigo93,§2º,RITJAC). 5. Findo o prazo, à conclusão. 6.
Nº 0711299-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos (OAB: 11607/BA) - EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB: 13851/BA) - GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB: 23687/BA) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC)
01/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2025, 12:55
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2025, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 12:49
Petição (Contra-razões)
09/07/2025, 15:48
Publicação
17/06/2025, 11:39
Publicação
17/06/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Sebastiana de Lima MaiaB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, de fls. 369/399, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 16 de junho de 2025.
Intimação - ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0711299-86.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Master S/A -
Apelante: Prover Promoção de Vendas LTDA - Apelada: Sebastiana de Lima Maia - 2. À Parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de cinco dias, nos termos do Art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Findos os prazos, à conclusão. 4.
Nº 0711299-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos (OAB: 11607/BA) - EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB: 13851/BA) - GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB: 23687/BA) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC)
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Master S/A -
Apelante: Prover Promoção de Vendas LTDA - Apelada: Sebastiana de Lima Maia - 3. Assim, com fundamento no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Apelante para que, no prazo de cinco dias, promova a complementação do preparo, sob pena de deserção. 4. No mesmo prazo, deverá esclarecer o requerimento de p. 197, informando se pretende a realização de sessão presencial já que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade de sustentação oral(artigo93,§2º,RITJAC). 5. Findo o prazo, à conclusão. 6.
Nº 0711299-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos (OAB: 11607/BA) - EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB: 13851/BA) - GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB: 23687/BA) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC)
01/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2025, 12:55
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2025, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 12:49
Petição (Contra-razões)
09/07/2025, 15:48
Publicação
17/06/2025, 11:39
Publicação
17/06/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Sebastiana de Lima MaiaB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, de fls. 369/399, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 16 de junho de 2025.
Intimação - ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0711299-86.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
17/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2025, 11:58
Ato ordinatório
16/06/2025, 11:10
Petição (Apelação)
13/06/2025, 17:16
Petição (Contestação)
11/06/2025, 07:17
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 07:17
Publicação
23/05/2025, 10:05
Expedida/Certificada
05/05/2025, 12:37
Procedência
14/04/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 05:08
Publicação
31/03/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Sebastiana de Lima Maia -
Requerido: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard), Banco Máxima S/A (master) - Autos n.º 0711299-86.2024.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Sebastiana de Lima Maia Requerido Banco Máxima S/A (master) e outro D E C I S Ã O Verifico que a parte demandada foi citada, contudo não contestou a presente ação. Dessa forma, decreto-lhes a revelia, ao teor do art. 344, do Novo Código de Processo Civil pátrio. De outra banda
Intimação - ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0711299-86.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro a prova emprestada pleiteada às fls. 180/199. No mais, intime-se a parte autora para, querendo, especificar provas outras provas que entender pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência. Nada sendo pleiteado, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Senador Guiomard-(AC), 28 de fevereiro de 2025. Romário Divino Faria Juiz de Direito
25/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/03/2025, 21:19
Petição (Contestação)
18/03/2025, 05:01
Decretação de revelia
28/02/2025, 17:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/02/2025, 08:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/02/2025, 08:30
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 11:55
Mero expediente
27/01/2025, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 16:31
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 04:25
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 10:01
Infrutífera
05/12/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Sebastiana de Lima Maia - Fica intimada a parte autora para comparecimento a audiência de Conciliação designada para o dia 05/12/2024, às 9h30, a ser realizada de forma virtual pelo aplicativo Google Meet, através do Link: https://meet.google.com/uwm-kbvv-yfh
Intimação - ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC) Processo 0711299-86.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Sebastiana de Lima Maia - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora para tomar ciência da AUDIÊNCIA de conciliação ou de mediação, designada para o dia 05/12/2024, às 09:30h, na sala de audiências desta Vara, caso a parte tenha interesse em audiência virtual, o mesmo terá que solicitar direto na secretaria cível. Senador Guiomard (AC), 18 de novembro de 2024.
Intimação - ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC) Processo 0711299-86.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -