Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Apelado: Guilherme Augusto Pulici - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB: 2531/AC)
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713898-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Apelado: Guilherme Augusto Pulici - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB: 2531/AC)
Nº 0713898-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Apelado: Guilherme Augusto Pulici - - Por tudo, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB: 2531/AC)
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713898-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Apelado: Guilherme Augusto Pulici - Assim, determina-se que a parte insurgente complemente o preparo com o pagamento do valor faltante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o recurso ser julgado deserto (art. 1.007, § 2.º, CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB: 2531/AC)
Nº 0713898-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Apelado: Guilherme Augusto Pulici - Dá a parte recorrida Guilherme Augusto Pulici por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB: 2531/AC)
Nº 0713898-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/02/2026, 00:00
Custas
03/02/2026, 16:57
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2025, 08:22
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2025, 08:22
Petição (Contra-razões)
01/11/2025, 03:30
Publicação
20/10/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Guilherme Augusto PuliciB0 - RÉ: B1Jene Greyce Oliveira da CruzB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC) - Processo 0713898-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 10:38
Ato ordinatório
17/10/2025, 10:21
Petição (Apelação)
16/10/2025, 22:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1Guilherme Augusto PuliciB0 - RÉ: B1Jene Greyce Oliveira da CruzB0 - III - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0713898-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Guilherme Augusto Pulici para: a) condenar Jene Greyce Oliveira da Cruz ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a contar desta sentença e de juros de mora pela taxa legal, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, a partir da citação; b) julgar improcedente o pedido de obrigação de fazer relativo à retratação pública. Condeno a ré ao pagamento integral das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 12% sobre o valor atualizado da condenação, conforme art. 85, §2º, do CPC. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Apelado: Guilherme Augusto Pulici - - Por tudo, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB: 2531/AC)
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713898-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Apelado: Guilherme Augusto Pulici - Assim, determina-se que a parte insurgente complemente o preparo com o pagamento do valor faltante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o recurso ser julgado deserto (art. 1.007, § 2.º, CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB: 2531/AC)
Nº 0713898-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Apelado: Guilherme Augusto Pulici - Dá a parte recorrida Guilherme Augusto Pulici por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB: 2531/AC)
Nº 0713898-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/02/2026, 00:00
Custas
03/02/2026, 16:57
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2025, 08:22
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2025, 08:22
Petição (Contra-razões)
01/11/2025, 03:30
Publicação
20/10/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Guilherme Augusto PuliciB0 - RÉ: B1Jene Greyce Oliveira da CruzB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC) - Processo 0713898-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 10:38
Ato ordinatório
17/10/2025, 10:21
Petição (Apelação)
16/10/2025, 22:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1Guilherme Augusto PuliciB0 - RÉ: B1Jene Greyce Oliveira da CruzB0 - III - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0713898-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Guilherme Augusto Pulici para: a) condenar Jene Greyce Oliveira da Cruz ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a contar desta sentença e de juros de mora pela taxa legal, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, a partir da citação; b) julgar improcedente o pedido de obrigação de fazer relativo à retratação pública. Condeno a ré ao pagamento integral das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 12% sobre o valor atualizado da condenação, conforme art. 85, §2º, do CPC. Intimem-se.
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2025, 10:14
Procedência
22/09/2025, 16:29
Conclusão (para julgamento)
22/08/2025, 08:05
Petição (Alegações finais)
22/08/2025, 04:23
Petição (Alegações finais)
15/08/2025, 03:59
Mero expediente
08/08/2025, 08:32
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 10:56
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 09:47
Publicação
30/06/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Guilherme Augusto PuliciB0 - RÉ: B1Jene Greyce Oliveira da CruzB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução, designada para o dia 07/08/2025, às 11:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ]. Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação. No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
Intimação - ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0713898-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 08:55
Ato ordinatório
27/06/2025, 08:41
de Instrução (realizada; Juiz(a))
16/06/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 04:22
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Augusto Pulici - Ré: Jene Greyce Oliveira da Cruz -
Intimação - ADV: Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC) Processo 0713898-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido das partes quanto a realização de audiência de instrução e julgamento. Considerando o ponto controvertido da demanda, defiro a produção de prova documental, nos termos do art. 435, parágrafo único, do CPC, assim como a produção de prova testemunhal e oitiva da parte autora. Destacar data para a realização de audiência de instrução, devendo as partes e seus patronos ser intimados para comparecimento, acompanhados da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito. Intimar as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas arroladas deverão comparecer a audiência independente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Intimar e cumprir. Intimem-se.Rio Branco-(AC), 24 de março de 2025 Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito
28/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2025, 12:11
Outras Decisões
24/03/2025, 11:50
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 10:03
Petição (Replica)
12/12/2024, 21:46
Expedida/Certificada
12/12/2024, 12:12
Publicação
06/12/2024, 07:55
Documento (Certidão)
06/12/2024, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Augusto Pulici - Ré: Jene Greyce Oliveira da Cruz - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC) Processo 0713898-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 23:44
Expedida/Certificada
05/12/2024, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Augusto Pulici - Ré: Jene Greyce Oliveira da Cruz - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC) Processo 0713898-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -