Procedimento Comum Cível 0709517-44.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709517-44.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Severino Dantas Coelho - Apelado: Banco Master S. A. - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 571/572, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de pp. 541-548 e, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1414 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1040 e seguintes do Código de Processo Civil. Após a comunicação do julgamento dos recursos representativos, junte-se cópia do acórdão e retornem-se estes autos em conclusão. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) Nº 0709517-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Severino Dantas Coelho - Apelado: Banco Master S. A. - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - Ficam as partes Apeladas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) Nº 0709517-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Severino Dantas Coelho - Apelado: Banco Master S. A. - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709517-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Severino Dantas Coelho - Apelado: Banco Master S. A. - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - Ficam as partes Apeladas, Banco Master S.A. (antigo Banco Máxima S.A.) e Prover Promoção de Vendas Ltda (AVANCARD) por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) Nº 0709517-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Severino Dantas Coelho - Apelado: Banco Master S. A. - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - 1. O presente processo está julgado, com Acórdão devidamente assinado (pp. 476/480), motivo pelo qual determino a sua remessa à Subsecretaria de Gestão de Feitos para as providencias pertinentes. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) Nº 0709517-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Severino Dantas Coelho - Apelado: Banco Master S. A. - Apelado: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10, do Código de Processo Civil). 4. Nº 0709517-44.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC)

11/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 08:10

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 08:10

Petição (Contra-razões)

12/11/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 11:58

Expedida/Certificada

18/10/2024, 11:33

Ato ordinatório

17/10/2024, 08:21

Petição (Apelação)

16/10/2024, 21:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2024, 07:08

Publicação

24/09/2024, 07:57

Documentos

•08/06/2026, 00:00