Embargos de Declaração Cível 0200148-24.2008.8.01.0008 - TJAC

Embargos de Declaração Cível 0200148-24.2008.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Jorge José de Moura e outros - Dá a parte por intimada para, ciência e cumprimento da decisão. Intimação - ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 29844A/PA), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: ANDRÉ FABIANO LEITE DA SILVA (OAB 000203A/C), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária -

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Manoel Justino de Oliveira - Francisca Torres de Oliveira - RÉU: Jorge José de Moura - Maria Jucinéia Moura - Banco da Amazônia S/A - REQUERIDO: Airton Torres de Oliveira e outros - Caso o perito relate resistência física, ameaça ou risco à integridade da equipe técnica, expeça-se, de imediato, mandado de auxílio de força policial, inclusive com apoio do Batalhão Ambiental e acompanhamento de Oficial de Justiça, para garantia do cumprimento da diligência. Intimem-se as partes, inclusive os sucessores Airton e Hamilton, via WhatsApp, conforme autorização já constante à fl. 1.801. Cumpra-se com urgência. Plácido de Castro-(AC), 07 de maio de 2026. Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária -

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Justino de OliveiraB0 - B1Francisca Torres de OliveiraB0 - RÉU: B1Jorge José de MouraB0 - B1Maria Jucinéia MouraB0 - B1Banco da Amazônia S/AB0 - REQUERIDO: B1Airton Torres de OliveiraB0 - B1Hamilton Torres de OliveiraB0 - B1Jair Torres de OliveiraB0 - Diante disso, Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - intime-se os exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se especificamente acerca do interesse na realização da perícia complementar, esclarecendo seu objeto e a responsabilidade pelo custeio. Após, voltem conclusos para deliberação quanto à necessidade e viabilidade da prova técnica.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Jorge José de MouraB0 e outros - DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 000535-34.2025.8.01.0000, que negou provimento ao recurso, Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - defiro o pedido de levantamento do valor penhorado à fl. 1714. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente, referente à integralidade do valor penhorado de R$ 128.641,15 (cento e vinte oito mil, seiscentos equarenta e um Reais e quinze centavos) junto à instituição bancária BANCO DO BRASIL S/A, acrescidos dos acréscimos legais advindos, conforme solicitado à fl. 1802. Ademais, cumpra-se o despacho de fl. 1801. Intime-se.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Justino de OliveiraB0 - B1Francisca Torres de OliveiraB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, ter ciência e manifestação acerca da Certidão do Oficial de Justiça fl.1789, que consta nos presentes autos, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária -

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Jorge José de MouraB0 e outros - Intimação - ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: ANDRÉ FABIANO LEITE DA SILVA (OAB 000203A/C), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 29844A/PA), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Ante o exposto. DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de suspensão do cumprimento de sentença, e DETERMINO o seu prosseguimento no que tange ao valor incontroverso, reconhecido pelo próprio executado, no importe de R$ R$ 73.835,29 (setenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco Reais e vinte e nove centavos). Quanto ao valor controverso, este deve permanecer depositado em conta judicial vinculada a este processo, com o objetivo de assegurar a futura execução caso a questão prejudicial seja desfavorável ao executado. Sendo que sua liberação ficará condicionada ao trânsito em julgado da decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento n.º 000535-34.2025.8.01.0000 ou a ulterior deliberação deste juízo.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Jorge José de MouraB0 e outros - Intimação - ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 29844A/PA), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: ANDRÉ FABIANO LEITE DA SILVA (OAB 000203A/C), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar requerida e determino a expedição de manado proibitório para determinar que Airton Torres de Oliveira, Hamilton Torres de Oliveira, Jair Torres e Oliveira, se ABSTENHAM de todo e quaisquer ato de ocupação ilícita além das áreas reconhecidas nos presentes autos (369,24ha) e nos autos n. 0000081-81.2010.8.01.0005 (44,32ha), para assegurar a IMEDIATA IMISSÃO NA POSSE da área remanescente de 171,17 hectares de Jorge José de Moura e Maria Jucinéia Moura, bem como se abstenham de causar embaraços ou impedir o acesso dos requerente e seus prepostos e das equipes técnicas que farão as demarcações das áreas não usucapidas, respeitados os Mapas e Memoriais Descritivos oficiais já acostados aos autos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a 30 (trinta) dias, em caso de descumprimento da liminar. Expeça-se mandado proibitório. Ciência as partes do inteiro teor desta decisão. Intimem-se Airton Torres de Oliveira, Hamilton Torres de Oliveira, Jair Torres e Oliveira, para que se manifestem quanto ao pedido de perícia complementar. Prazo: 10 (dez) dias.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Jorge José de MouraB0 e outros - Dá a parte por intimada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Jorge José de Moura - Sendo assim, e em face do exposto,REJEITOa impugnação ao cumprimento de sentença, mantendo incólume a obrigação da parte Executada-Impugnante ao pagamento dos valores cobrados, sobre os quais deverão ser acrescidos a multa de dez por cento (10%) e os honorários advocatícios do cumprimento de sentença arbitrados em dez por cento (10%). Sem condenação em honorários advocatícios quanto à impugnação (STJ, Súmula nº 519). Custas do incidente pela parte Executada. Intimação - ADV: Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC), Diego Martignoni (OAB 29844A/PA), Diego Martignoni (OAB 426247/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Marcos Moreira de Oliveira (OAB 4032/AC), Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), André Fabiano Leite da Silva (OAB 000203A/C), Cesar Augusto Baptista de Carvalho (OAB 86/AC), Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC) Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 - Cumprimento de sentença -

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisca Torres de Oliveira, Manoel Justino de Oliveira - Réu: Maria Jucinéia Moura, Banco da Amazônia S/A, Jorge José de Moura - Determino a intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Intimação - ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC) Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 - Cumprimento de sentença -

06/11/2024, 00:00

Definitivo

28/09/2020, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2020, 17:03

Desarquivamento

07/09/2020, 19:52

Definitivo

26/08/2020, 19:27

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2020, 19:27

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Jorge José de MouraB0 e outros - Intimação - ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 29844A/PA), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: ANDRÉ FABIANO LEITE DA SILVA (OAB 000203A/C), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0200148-24.2008.8.01.0008 (008.08.200148-8) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar requerida e determino a expedição de manado proibitório para determinar que Airton Torres de Oliveira, Hamilton Torres de Oliveira, Jair Torres e Oliveira, se ABSTENHAM de todo e quaisquer ato de ocupação ilícita além das áreas reconhecidas nos presentes autos (369,24ha) e nos autos n. 0000081-81.2010.8.01.0005 (44,32ha), para assegurar a IMEDIATA IMISSÃO NA POSSE da área remanescente de 171,17 hectares de Jorge José de Moura e Maria Jucinéia Moura, bem como se abstenham de causar embaraços ou impedir o acesso dos requerente e seus prepostos e das equipes técnicas que farão as demarcações das áreas não usucapidas, respeitados os Mapas e Memoriais Descritivos oficiais já acostados aos autos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a 30 (trinta) dias, em caso de descumprimento da liminar. Expeça-se mandado proibitório. Ciência as partes do inteiro teor desta decisão. Intimem-se Airton Torres de Oliveira, Hamilton Torres de Oliveira, Jair Torres e Oliveira, para que se manifestem quanto ao pedido de perícia complementar. Prazo: 10 (dez) dias.

12/06/2025, 00:00

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