Embargos à Execução 0700875-27.2025.8.01.0008 - TJAC

Embargos à Execução 0700875-27.2025.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: G B Cabral Ltda - Gessiane Belide Cabral - Itamar Custodio Cabral - EMBARGADO: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia ¿ Sicoob Credisul - Considerando que os processos tramitam nesta mesma Unidade Jurisdicional, proceda a Secretaria ao traslado de cópia desta decisão para os autos da Execução Extrajudicial nº 0700385-39.2024.8.01.0008, certificando o início da fase instrutória pericial para fins de controle de eventuais atos expropriatórios. Intimem-se. Cumpra-se. Plácido de Castro-(AC), 06 de maio de 2026. Intimação - ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC) - Processo 0700875-27.2025.8.01.0008 - Embargos à Execução - Bancários -

09/06/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

07/05/2026, 12:26

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 12:18

Petição (Replica)

10/04/2026, 04:17

Publicação

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1G B Cabral LtdaB0 - B1Gessiane Belide CabralB0 - B1Itamar Custodio CabralB0 - EMBARGADO: B1Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia ¿ Sicoob CredisulB0 - Dá a parte por intimada para, apresentar réplica. Intimação - ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ) - Processo 0700875-27.2025.8.01.0008 - Embargos à Execução - Bancários -

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 04:58

Ato ordinatório

23/03/2026, 14:31

Petição (Contestação)

19/03/2026, 18:02

Publicação

25/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1G B Cabral LtdaB0 - B1Gessiane Belide CabralB0 - B1Itamar Custodio CabralB0 - EMBARGADO: B1Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia ¿ Sicoob CredisulB0 - Intimação - ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) - Processo 0700875-27.2025.8.01.0008 - Embargos à Execução - Bancários - Intime-se a parte embargada, COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL, para apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias; Após a apresentação da impugnação pela embargada, ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para análise das questões suscitadas e eventual designação de perícia contábil, caso se revele necessária à elucidação dos fatos.

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 12:07

Ato ordinatório

24/02/2026, 08:52

Publicação

20/02/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1G B Cabral LtdaB0 - B1Gessiane Belide CabralB0 - B1Itamar Custodio CabralB0 - EMBARGADO: B1Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia ¿ Sicoob CredisulB0 - Intimação - ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ) - Processo 0700875-27.2025.8.01.0008 - Embargos à Execução - Bancários - Intime-se a parte embargada, COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL, para apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias; Após a apresentação da impugnação pela embargada, ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para análise das questões suscitadas e eventual designação de perícia contábil, caso se revele necessária à elucidação dos fatos.

20/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: B1G B Cabral LtdaB0 - B1Gessiane Belide CabralB0 - B1Itamar Custodio CabralB0 - EMBARGADO: B1Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia ¿ Sicoob CredisulB0 - 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, não há elementos suficientes que corroborem com a presunção de veracidade, principalmente ao não colacionar aos autos quaisquer documentos que possam comprovar a hipossuficiência alegada. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. 2. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requerentes deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição: a) comprovante de renda mensal (três últimos meses); b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; c) cópia de extratos de conta corrente e/ou cartão de crédito e d) para a adequada análise do pedido da gratuidade de justiça da pessoa jurídica determino à parte autora a emenda da inicial, juntando aos autos o balanço patrimonial referente ao ano de 2023/2024, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo supra, os autores poderão efetuar o recolhimento das custas processuais. 3. Havendo adimplemento das custas ou juntada dos balanços patrimoniais, façam-se os autos conclusos em fluxo de inicial. 4. Não havendo manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC) - Processo 0700875-27.2025.8.01.0008 - Embargos à Execução - Bancários -

28/11/2025, 00:00

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Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

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Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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