Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Miragina S/A Indústria e Comércio -
REQUERIDO: AJ Comercial de Alimentos Eireli - Dá a parte sucumbente (requerida) por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre, guias às fls. 98/99.
Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB 6747/AC), ADV: JOÃO VICTOR FARIAS ROCHA (OAB 7031/AC) - Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória - Duplicata -
09/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2026, 09:50
Recebimento
02/06/2026, 09:49
Trânsito em julgado
02/06/2026, 09:42
Publicação
26/05/2026, 06:16
Publicação
07/05/2026, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Miragina S/A Indústria e Comércio -
REQUERIDO: AJ Comercial de Alimentos Eireli - Isso posto, com fundamento nos arts. 487, inciso I, e 701, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor da parte autora, no valor indicado na inicial, acrescido de correção monetária e juros de mora na forma da legislação aplicável.
Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB 6747/AC), ADV: JOÃO VICTOR FARIAS ROCHA (OAB 7031/AC) - Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória - Duplicata -
07/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/05/2026, 07:30
Procedência
05/05/2026, 17:01
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 11:01
Infrutífera
08/04/2026, 09:21
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 08:47
Publicação
25/02/2026, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 -
REQUERIDO: B1AJ Comercial de Alimentos EireliB0 - Dá as partes por intimadas para ciência da designação de Audiência de Conciliação, para o 08/04/2026 às 09:00h nesta Comarca. Esclareço ainda que a referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google.com/kgy-mnpk-deg). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o acesso a sala virtual de audiência. Havendo impossibilidade das partes acessarem remotamente por eventual dificuldade, oriente-se a comparecer presencialmente em seu escritório ou no Forum desta Cidade.
Intimação - ADV: JOÃO VICTOR FARIAS ROCHA (OAB 7031/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB 6747/AC) - Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória - Duplicata -
13/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/02/2026, 12:40
Documentos
Intimação
•09/06/2026, 00:00
Intimação
•07/05/2026, 00:00
Trânsito em julgado
02/06/2026, 09:42
Publicação
26/05/2026, 06:16
Publicação
07/05/2026, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Miragina S/A Indústria e Comércio -
REQUERIDO: AJ Comercial de Alimentos Eireli - Isso posto, com fundamento nos arts. 487, inciso I, e 701, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor da parte autora, no valor indicado na inicial, acrescido de correção monetária e juros de mora na forma da legislação aplicável.
Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB 6747/AC), ADV: JOÃO VICTOR FARIAS ROCHA (OAB 7031/AC) - Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória - Duplicata -
07/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/05/2026, 07:30
Procedência
05/05/2026, 17:01
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 11:01
Infrutífera
08/04/2026, 09:21
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 08:47
Publicação
25/02/2026, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 -
REQUERIDO: B1AJ Comercial de Alimentos EireliB0 - Dá as partes por intimadas para ciência da designação de Audiência de Conciliação, para o 08/04/2026 às 09:00h nesta Comarca. Esclareço ainda que a referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google.com/kgy-mnpk-deg). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o acesso a sala virtual de audiência. Havendo impossibilidade das partes acessarem remotamente por eventual dificuldade, oriente-se a comparecer presencialmente em seu escritório ou no Forum desta Cidade.
Intimação - ADV: JOÃO VICTOR FARIAS ROCHA (OAB 7031/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB 6747/AC) - Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória - Duplicata -
13/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/02/2026, 12:40
Ato ordinatório
11/02/2026, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 12:56
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
10/02/2026, 12:53
Mero expediente
05/02/2026, 14:15
Conclusão (para decisão)
12/01/2026, 06:46
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 16:04
Publicação
03/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 -
REQUERIDO: B1AJ Comercial de Alimentos EireliB0 -
Intimação - ADV: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB 6747/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC) - Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória - Duplicata - Defiro a habilitação de fls. 68/69. Registre-se junto ao SAJ. Feito isso, intime-se o autor para indicar o atual endereço do promovido ou requerer o que entender de direito, em quinze dias.
03/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2025, 15:57
deferimento
01/12/2025, 14:30
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 10:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/11/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 09:48
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 05:18
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 05:06
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 05:40
Custas
23/07/2025, 08:33
Publicação
21/07/2025, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 -
REQUERIDO: B1AJ Comercial de Alimentos EireliB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC), ADV: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB 6747/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC) - Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória - Duplicata -
21/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2025, 12:29
Ato ordinatório
18/07/2025, 07:44
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 10:49
Publicação
04/07/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 -
REQUERIDO: B1AJ Comercial de Alimentos EireliB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 43.
Intimação - ADV: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB 6747/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC) - Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória - Duplicata -
04/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/07/2025, 16:32
Ato ordinatório
03/07/2025, 12:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/07/2025, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
26/05/2025, 14:20
Publicação
12/04/2025, 21:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Miragina S/A Indústria e Comércio -
Requerido: AJ Comercial de Alimentos Eireli - Vislumbrada a evidência do direito da promovente, expeça-se mandado de pagamento, concedendo ao promovido o prazo de 15 (quinze) dias para pagar o valor indicado e 5% (cinco por cento) do valor da causa a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 1041E/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Faina Inêz Maciel Batista (OAB 6747/AC) Processo 0700205-44.2025.8.01.0022 - Monitória -