Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDORA: Lorena Elizabeth Rojas Seguel - Dá a parte autora por intimada para tomar ciência da carta precatória negativa (p. 327/335), bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do presente feito (art. 485 do CPC).
09/06/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDORA: B1Lorena Elizabeth Rojas SeguelB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de página 319 e anexos necessários, via malote digital, bem como do comprovante de envio de página 320, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias quando houver.
18/03/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
TERCEIRO: B1Gevalda Barcelos de OliveiraB0 - Considerando a manifestação de fls. 314,
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDORA: B1Lorena Elizabeth Rojas SeguelB0 - defiro o pedido de expedição de nova carta precatória, tendo em vista que a diligência anterior foi realizada apenas em um dos endereços informados, remanescendo outros locais para tentativa de citação. Expeça-se nova carta precatória ao juízo deprecado, para cumprimento da diligência nos seguintes endereços: Rua do Arminho, nº 315, bairro Bangu, CEP 02187-036, Rio de Janeiro/RJ, e Travessa Rodrigues Marques, n. 64, Bairro Realengo, CEP 02171-517, Rio de Janeiro/RJ. Saliento que para fins de cumprimento, deve-se observar que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, cabendo à parte interessada acompanhar o regular andamento e eventual cumprimento da diligência perante o juízo deprecado. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Branco- AC, 10 de março de 2026.
13/03/2026, 00:00
Definitivo
29/01/2026, 07:54
Publicação
29/01/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Lorena Elizabeth Rojas SeguelB0 - A parte autora Lorena Elizabeth Rojas Seguel ajuizou a presente ação, contudo sem a observância dos pressupostos processuais exigíveis para a espécie, então consistente na citação válida do requerido. Por conseguinte, importa em extinção do processo a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consoante estabelece o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando que a ausência de citação válida enseja na ausência de pressuposto processual, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Custas de Lei. P.R.I.
Intimação - ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0019500-31.2012.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos -
29/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2026, 12:32
Ausência de pressupostos processuais
28/01/2026, 10:45
Conclusão (para julgamento)
26/01/2026, 07:21
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Lorena Elizabeth Rojas SeguelB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC), informando o andamento atual da carta precatória protocolada.
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0019500-31.2012.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos -
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 11:32
Ato ordinatório
11/12/2025, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 10:58
Publicação
10/11/2025, 13:10
Documentos
Intimação
•09/06/2026, 00:00
Intimação
•18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
TERCEIRO: B1Gevalda Barcelos de OliveiraB0 - Considerando a manifestação de fls. 314,
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDORA: B1Lorena Elizabeth Rojas SeguelB0 - defiro o pedido de expedição de nova carta precatória, tendo em vista que a diligência anterior foi realizada apenas em um dos endereços informados, remanescendo outros locais para tentativa de citação. Expeça-se nova carta precatória ao juízo deprecado, para cumprimento da diligência nos seguintes endereços: Rua do Arminho, nº 315, bairro Bangu, CEP 02187-036, Rio de Janeiro/RJ, e Travessa Rodrigues Marques, n. 64, Bairro Realengo, CEP 02171-517, Rio de Janeiro/RJ. Saliento que para fins de cumprimento, deve-se observar que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, cabendo à parte interessada acompanhar o regular andamento e eventual cumprimento da diligência perante o juízo deprecado. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Branco- AC, 10 de março de 2026.
13/03/2026, 00:00
Definitivo
29/01/2026, 07:54
Publicação
29/01/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Lorena Elizabeth Rojas SeguelB0 - A parte autora Lorena Elizabeth Rojas Seguel ajuizou a presente ação, contudo sem a observância dos pressupostos processuais exigíveis para a espécie, então consistente na citação válida do requerido. Por conseguinte, importa em extinção do processo a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consoante estabelece o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando que a ausência de citação válida enseja na ausência de pressuposto processual, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Custas de Lei. P.R.I.
Intimação - ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0019500-31.2012.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos -
29/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2026, 12:32
Ausência de pressupostos processuais
28/01/2026, 10:45
Conclusão (para julgamento)
26/01/2026, 07:21
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Lorena Elizabeth Rojas SeguelB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC), informando o andamento atual da carta precatória protocolada.
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0019500-31.2012.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos -
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 11:32
Ato ordinatório
11/12/2025, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 10:58
Publicação
10/11/2025, 13:10
Publicação
10/11/2025, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Lorena Elizabeth Rojas SeguelB0 -
REQUERIDO: B1Med Brasil Distribuidora de Medicamentos LtdaB0 - B1Gevalda Barcelos de OliveiraB0 - B1Marcio Amaro da SilvaB0 - Em atenção à informação de fls. 124, determino ao cartório que proceda a consulta junto ao juízo deprecado acerca do andamento da carta precatória expedida, certificando-se nos autos o resultado da diligência. Cumpra-se.
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC) - Processo 0019500-31.2012.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0019500-31.2012.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos -
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 06:17
Mero expediente
06/11/2025, 15:21
Conclusão (para decisão)
26/08/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 16:01
Publicação
24/04/2025, 22:06
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Lorena Elizabeth Rojas Seguel - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, tomar ciência do extrato de movimentação processual de pág. 119, bem como da certidão de pág. 120 e se possível acompanhar a carta precatória junto ao Juízo Deprecado, prazo de 10 (dez) dias. Rio Branco (AC), 14 de abril de 2025.
Intimação - ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC), Andre Ferreira Marques (OAB 3319/AC) Processo 0019500-31.2012.8.01.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica -
15/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2025, 14:43
Ato ordinatório
14/04/2025, 10:12
Reativação
14/04/2025, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 09:31
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Marciano Carvalho Cardoso Junior (OAB 3238/AC), Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC), Andre Ferreira Marques (OAB 3319/AC) Processo 0019500-31.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Lorena Elizabeth Rojas Seguel - Devedor: Med Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda - Dá a parte autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória (paginas 100-101), devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias.
04/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2025, 10:00
Documento (Outros documentos)
27/01/2025, 11:30
Expedição de documento (Carta precatória)
10/01/2025, 10:04
Publicação
27/12/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Lorena Elizabeth Rojas Seguel -
Requerido: Gevalda Barcelos de Oliveira, Med Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda, Marcio Amaro da Silva - Expeça-se nova carta precatória de citação, observando a gratuidade judiciária deferida a parte autora. Intimar.
Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Andre Ferreira Marques (OAB 3319/AC) Processo 0019500-31.2012.8.01.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica -