Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704394-52.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704394-52.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:19

Processo Reativado

14/07/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ana Paula de Sousa Silva - Apelado: Município de Rio Branco - - Decisão Após a interposição de Recurso Inominado, a parte Recorrente Ana Paula de Sousa Silva apresentou nos autos manifestação requerendo a desistência do recurso (fls. 127/128). Quanto a isto, o Código de Processo Civil, em seu art. 998, prevê que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litiscon INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0704394-52.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Paula de Sousa Silva - Apelado: Município de Rio Branco - Despacho Como cediço, dispõe o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil que "Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado o vício ou complementada a documentação exigível." A parte autora, ora recorrente, pleiteia a gratuidade judiciária, remanescendo a a Nº 0704394-52.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

04/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/06/2025, 08:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0704394-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Ana Paula de Sousa SilvaB0 - RECL

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:34

Outras Decisões

30/05/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 10:06

Documentos

Interlocutória

•05/08/2024, 11:10

Interlocutória

•25/09/2024, 08:46

—

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

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Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

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