Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde -
Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida na página 578, com o seguinte dispositivo: "Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 144, III, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição do presente recurso, conforme disposto no art. 35, § 1.º, do RITJAC. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Raquel Cunha da Conceição (OAB: 1746/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Izabele Melo Brilhante (OAB: 6215/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC)
Nº 0707871-67.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
21/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde -
Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Raquel Cunha da Conceição (OAB: 1746/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Izabele Melo Brilhante (OAB: 6215/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC)
Nº 0707871-67.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/06/2026, 00:00
Publicação
19/03/2025, 09:10
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2025, 08:55
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2025, 08:55
Petição (Contra-razões)
18/03/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III -
Requerido: Condominio Residencial Recanto Verde, Ipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Considerando que mesmo devidamente intimada as parte não se manifestaram acerca dos Recursos de Apelação, determino a remessa imediata dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB 4989/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Claudemar Fernandes Saraiva (OAB 5164/AC), Aline Sousa Collyer Neves (OAB 5764/AC) Processo 0707871-67.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 10:04
Outras Decisões
14/03/2025, 07:21
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 10:59
Publicação
13/02/2025, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III -
Requerido: Condominio Residencial Recanto Verde, Ipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB 4989/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Claudemar Fernandes Saraiva (OAB 5164/AC), Aline Sousa Collyer Neves (OAB 5764/AC) Processo 0707871-67.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III -
Requerido: Condominio Residencial Recanto Verde, Ipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Considerando que mesmo devidamente intimada as parte não se manifestaram acerca dos Recursos de Apelação, determino a remessa imediata dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB 4989/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Claudemar Fernandes Saraiva (OAB 5164/AC), Aline Sousa Collyer Neves (OAB 5764/AC) Processo 0707871-67.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 10:04
Outras Decisões
14/03/2025, 07:21
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 10:59
Publicação
13/02/2025, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III -
Requerido: Condominio Residencial Recanto Verde, Ipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB 4989/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Claudemar Fernandes Saraiva (OAB 5164/AC), Aline Sousa Collyer Neves (OAB 5764/AC) Processo 0707871-67.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 05:58
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:30
Petição (Apelação)
10/02/2025, 21:00
Petição (Apelação)
10/02/2025, 19:24
Custas
15/01/2025, 16:53
Custas
13/01/2025, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III -
Requerido: Condominio Residencial Recanto Verde, Ipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nesse contexto, por tempestivos, conheço dos recursos interpostos, mas, no mérito, não acolho os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB 4989/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Claudemar Fernandes Saraiva (OAB 5164/AC), Aline Sousa Collyer Neves (OAB 5764/AC) Processo 0707871-67.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -