Recurso Especial 0000183-21.2020.8.01.0016 - TJAC

Recurso Especial 0000183-21.2020.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

19/04/2022, 21:45

Transitado em Julgado em 19/04/2022

19/04/2022, 21:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236087/2022

31/03/2022, 21:21

Protocolizada Petição 236087/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

31/03/2022, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

29/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022, 18:09

Expedição de Ofício nº 024693/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão

25/03/2022, 20:47

Conhecido o recurso de WILIAM DE FREITAS LIMA e provido para anular o processo, a partir do julgamento do recurso em sentido estrito.

25/03/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

25/03/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

26/10/2021, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961107/2021

26/10/2021, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2021, 18:54

Protocolizada Petição 961107/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/08/2021, 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL