Procedimento Comum Cível 0706216-55.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0706216-55.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Renildo Moura da Cunha - RÉU: Banco do Brasil S/A - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0706216-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 18:00

Petição (Apelação)

08/05/2026, 05:45

Publicação

16/04/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Renildo Moura da CunhaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Ante ao exposto,julgo improcedente o pedido, fazendo isto com fundamento no artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil e Tema Repetitivo n 1.300 do Superior Tribunal de Justiça. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, levando em consideração a mediana complexidade da causa, o valor da ação, a rápida tramitação e o elevado zelo dos profissionais que atuaram. Suspendo a exigibilidade em relação a autora, em razão da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, CPC). Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Intimação - ADV: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0706216-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 07:41

Improcedência

09/04/2026, 12:25

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 08:54

Petição (Replica)

07/04/2026, 18:46

Publicação

13/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Renildo Moura da CunhaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC) - Processo 0706216-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 07:01

Ato ordinatório

11/03/2026, 09:04

Petição (Contestação)

04/03/2026, 03:43

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 03:42

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Renildo Moura da CunhaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - 1. Intimação - ADV: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC) - Processo 0706216-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Recebo a petição inicial. 2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 3. Registre-se que este feito deve tramitar em regime de prioridade por possuir parte idosa na relação jurídico-processual, ex vi do artigo 70, caput, do Estatuto do Idoso. Anote-se a respectiva tarja do sistema. 4. Considerando a manifestação expressa da parte autora quanto ao desinteresse na audiência de conciliação, cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. 5. No mesmo prazo, a parte ré deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 6. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. 7. Se apresentada contestação com alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora, ou qualquer das matérias do artigo 337 do CPC, bem como juntada de documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Na réplica, a autora deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, § 1º, do CPC. 9. Havendo juntada de novos documentos com a réplica, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). 10. Cumpridas as providências acima, observe o Cartório se houve requerimento de produção probatória por alguma das partes. Em caso positivo, venham os autos conclusos para decisão de saneamento. Se ambas as partes requererem o julgamento antecipado da lide, a conclusão deverá ser para sentença. 11. Não sendo localizado o réu e havendo requerimento da parte autora, desde já autorizo a realização de diligências para localização de endereço, por meio dos sistemas de apoio ao Poder Judiciário. 12. Publique-se. Cumpra-se.

08/12/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

Publicação

Expedida/Certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Replica)

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Petição (Petição (outras))

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