Cumprimento de sentença 0602139-89.2019.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de sentença 0602139-89.2019.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THIAGO NICACIO PINHEIRO (OAB 5099/AC) - Processo 0602139-89.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: João Daniel Penetra Cunha de Sá - DOU AS PARTES RECLAMANTES por intimadas para tomarem ciência das certidões de crédito expedidas nos autos (pp. 816-817).

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THIAGO NICACIO PINHEIRO (OAB 5099/AC) - Processo 0602139-89.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: João Daniel Penetra Cunha de Sá - Posto isso, decreto a extinção do feito por inexistir bens penhoráveis, nos termos do art. 53, §4°, da Lei 9099/95, podendo a parte credora propor nova ação de execução desde que aponte bem penhorável. Expeça-se certidão de crédito em favor do credor. P. R. I.

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 04:41

Publicação

23/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THIAGO NICACIO PINHEIRO (OAB 5099/AC) - Processo 0602139-89.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: João Daniel Penetra Cunha de Sá - Dou a parte CREDORA por intimada para ciência da certidão negativa do oficial de justiça (p. 758) e, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:50

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:03

Documento (Carta)

16/04/2026, 12:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 12:57

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 12:04

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:04

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:04

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:04

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Intimação

•11/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Carta)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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