Procedimento Comum Cível 0700968-64.2023.8.01.0006 - TJAC

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luana dos Santos Silva Gama - Apelada: Santina Paixão Mesquita - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000007285, com 3 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Ariana Paula Maia (OAB: 5782/AC) - Jean Barroso de Souza (OAB: 5419/AC) - Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700968-64.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luana dos Santos Silva Gama - Apelada: Santina Paixão Mesquita - Dito isso, determino a intimação da parte Apelante, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de até 5 dias, comprove o efetivo recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção art. 1.007, §4º do Código Processual. 7. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos cls. 8. Publique-se. Nº 0700968-64.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Ariana Paula Maia (OAB: 5782/AC) - Jean Barroso de Souza (OAB: 5419/AC) - Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC) - Via Verde

19/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 10:43

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:46

Publicação

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Santina Paixão MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Anerito VenancioB0 - B1Luana dos Santos Silva GamaB0 - B1Oficio Unico da Comarca de AcrelandiaB0 - Tendo em vista a interposição de apelação e cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do código de processo civil, determino a remessa dos autos ao egrégio tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme dispõe o § 3º do referido artigo. intimem-se as partes. cumpra-se. Intimação - ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC), ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:08

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 11:16

Mero expediente

18/11/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 07:42

Documento (Certidão)

23/09/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Santina Paixão MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Anerito VenancioB0 e outros - Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2025, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 12:50

Ato ordinatório

30/07/2025, 12:40

Ato ordinatório

30/07/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 04:51

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 00:44

Petição (Apelação)

08/07/2025, 13:18

Publicação

04/07/2025, 05:23

Publicação

04/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Santina Paixão MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Anerito VenancioB0 - B1Luana dos Santos Silva GamaB0 - B1Oficio Unico da Comarca de AcrelandiaB0 - 3. DISPOSITIVO: Isso posto, extinguo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos apontados na peça exordial, revogando a tutela de urgência anteriormente concedida. De acordo com o princípio da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes em 10% sobre o valor da causa, conforme as diretrizes do art. 82, § 2º, do vigente Código de Processo Civil. Ressalto, todavia, que o pagamento respectivo ficará suspenso até que perdure a situação de pobreza da parte requerente, já que deferidos em seu favor os benefícios da justiça gratuita, observado o prazo prescricional cabível à espécie, nos termos da Lei nº 1060/50. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses previstas no Código de Processo Civil e/ou com requerimento meramente infringente lhes sujeitará a aplicação de multa prevista no artigo 1026, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se estes autos com baixa definitiva no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Santina Paixão MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Anerito VenancioB0 - B1Luana dos Santos Silva GamaB0 - B1Oficio Unico da Comarca de AcrelandiaB0 - 3. DISPOSITIVO: Isso posto, extinguo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos apontados na peça exordial, revogando a tutela de urgência anteriormente concedida. De acordo com o princípio da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes em 10% sobre o valor da causa, conforme as diretrizes do art. 82, § 2º, do vigente Código de Processo Civil. Ressalto, todavia, que o pagamento respectivo ficará suspenso até que perdure a situação de pobreza da parte requerente, já que deferidos em seu favor os benefícios da justiça gratuita, observado o prazo prescricional cabível à espécie, nos termos da Lei nº 1060/50. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses previstas no Código de Processo Civil e/ou com requerimento meramente infringente lhes sujeitará a aplicação de multa prevista no artigo 1026, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se estes autos com baixa definitiva no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 10:23

Expedida/Certificada

03/07/2025, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 09:47

Improcedência

29/06/2025, 10:32

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 13:21

Petição (Alegações finais)

23/04/2025, 05:37

Mero expediente

05/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:48

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2025, 08:46

Documento (Mandado)

31/03/2025, 08:45

Publicação

27/03/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 13:21

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 13:14

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:21

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 07:49

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Santina Paixão Mesquita - Requerido: Oficio Unico da Comarca de Acrelandia, Luana dos Santos Silva Gama, Anerito Venancio - de Instrução e Julgamento Data: 02/04/2025 Hora 09:00 Local: Vara Única (Cível ) Situacão: Designada Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível -

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Santina Paixão Mesquita - Requerido: Oficio Unico da Comarca de Acrelandia, Luana dos Santos Silva Gama, Anerito Venancio - Certifico o agendamento da audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 02/04/2025, às 09h, a ser realizada por videoconferência. Audiência agendada na Plataforma Google Meet, sendo gerado o link da videochamada: https://meet.google.com/iwb-kfmw-kyz Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível -

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 13:17

Expedida/Certificada

14/03/2025, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 13:08

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

14/03/2025, 12:54

Mero expediente

13/02/2025, 10:04

Documento (Mandado)

06/02/2025, 07:09

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 07:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2025, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 13:58

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 13:56

Documento (Certidão)

07/01/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Santina Paixão Mesquita - Requerida: Luana dos Santos Silva Gama, Oficio Unico da Comarca de Acrelandia, Anerito Venancio - Aberta a audiência, a MM.ª Juíza proferiu DESPACHO: Diante do pedido de redesignação de audiência à fl. 173, aceito a justificativa e determino o agendamento para o dia 10/02/2024, às 11h, mantenho o mesmo link, para as partes e/ou testemunhas que não possam comparecerem de forma presencial. Intimações necessárias. Link da videochamada: https://meet.google.com/iqu-ssnn-ohf Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB 4108/AC) Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/12/2024, 12:55

Expedida/Certificada

18/12/2024, 09:43

Em Secretaria

18/12/2024, 09:32

Mero expediente

17/12/2024, 14:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2024, 07:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2024, 00:50

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2024, 12:49

Documento (Mandado)

06/12/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 08:52

Expedição de documento (Carta)

29/11/2024, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 10:06

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Santina Paixão Mesquita - Requerida: Luana dos Santos Silva Gama, Oficio Unico da Comarca de Acrelandia, Anerito Venancio - Certifico o agendamento da audiência de Instrução e Julgamento, 16/12/2024, às 10h30. Audiência agendada na Plataforma Google Meet, sendo gerado o link da videochamada: https://meet.google.com/iqu-ssnn-ohf Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível -

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Santina Paixão Mesquita - Requerida: Luana dos Santos Silva Gama, Oficio Unico da Comarca de Acrelandia, Anerito Venancio - de Instrução e Julgamento Data: 16/12/2024 Hora 10:30 Local: Vara Única (Cível ) Situacão: Designada Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0700968-64.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível -

25/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2024, 10:48

Expedida/Certificada

22/11/2024, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 09:06

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

22/11/2024, 08:03

Outras Decisões

26/10/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 07:26

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 09:50

Expedida/Certificada

27/08/2024, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2024, 08:44

Outras Decisões

22/08/2024, 19:45

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:30

Expedida/Certificada

25/06/2024, 15:21

Ato ordinatório

25/06/2024, 13:45

Petição (Contestação)

20/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:17

Infrutífera

15/05/2024, 09:36

Publicação

16/04/2024, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 11:09

Expedição de documento (Carta)

12/04/2024, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 11:06

Expedida/Certificada

11/04/2024, 12:37

Ato ordinatório

11/04/2024, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 10:32

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

10/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 08:09

Infrutífera

15/03/2024, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2024, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2024, 12:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2024, 12:14

Documento (Mandado)

15/03/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 11:18

Expedida/Certificada

20/02/2024, 08:11

Ato ordinatório

19/02/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 10:23

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

07/02/2024, 14:00

Publicação

12/01/2024, 10:16

Expedida/Certificada

10/01/2024, 12:40

Antecipação de tutela

10/01/2024, 09:17

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 03:17

Publicação

27/12/2023, 10:12

Expedida/Certificada

23/12/2023, 22:29

Mero expediente

18/12/2023, 12:18

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 07:40

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 14:40

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(133)