Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0827176 - AgInt no AREsp 1706015 - Publicação prevista para 05/10/2022
04/10/2022, 11:10
Conhecido o recurso de VIA VERDE TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00827176/2020 - AgInt no AREsp 1706015/AC
03/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)
21/09/2022, 12:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:39
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 827176/2020 - AgInt no AREsp 1706015/AC
16/09/2022, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/11/2020, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2020 e término em 20/11/2020 o prazo para PRICILA DO CARMO DEFENDE apresentar resposta à petição n. 827176/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.
23/11/2020, 14:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2020 Petição Nº 827176/2020 -
21/10/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/10/2020, 20:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827176/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)
20/10/2020, 11:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/09/2020, 16:50
EMENTA / ACORDÃO
•04/10/2022, 11:10
04/10/2022, 11:10
Conhecido o recurso de VIA VERDE TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00827176/2020 - AgInt no AREsp 1706015/AC
03/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)
21/09/2022, 12:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:39
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 827176/2020 - AgInt no AREsp 1706015/AC
16/09/2022, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/11/2020, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2020 e término em 20/11/2020 o prazo para PRICILA DO CARMO DEFENDE apresentar resposta à petição n. 827176/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.
23/11/2020, 14:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2020 Petição Nº 827176/2020 -
21/10/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/10/2020, 20:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827176/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)
20/10/2020, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827176/2020
19/10/2020, 16:21
Protocolizada Petição 827176/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020
19/10/2020, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020
28/09/2020, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020
25/09/2020, 16:50
Conheço do agravo de VIA VERDE TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
25/09/2020, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
24/08/2020, 10:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/08/2020, 09:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/07/2020, 16:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/07/2020, 12:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/06/2020, 10:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/06/2020, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE