Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000819-60.2024.8.01.0011 - TJAC

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Justiça Publica - AUTOR FATO: Francisco Afonso Gonçalves de Freitas - Antonio José Bezerra da Costa e outro - de Instrução e Julgamento Data: 06/07/2026 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB 2001/AC), ADV: RUAN PEDRO CUNHA BESSA (OAB 9362/RO) - Processo 0000819-60.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira -

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 13:20

Denúncia

01/04/2026, 13:42

Evolução da Classe Processual

01/04/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

31/03/2026, 12:58

Documento (Ofício)

31/03/2026, 07:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 21:01

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2026, 08:11

Documento (Mandado)

19/03/2026, 09:11

Documento (Mandado)

18/03/2026, 08:27

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2026, 20:54

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2026, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2026, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 08:14

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 14:01

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/01/2026, 13:56

Mero expediente

11/12/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 07:40

Reativação

03/12/2025, 10:24

Petição (Petição inicial)

25/11/2025, 21:15

Provisório

25/11/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 09:24

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:23

Mero expediente

29/09/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 08:26

Mero expediente

19/08/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:16

Petição (Petição inicial)

15/08/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2025, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

09/07/2025, 09:53

Mero expediente

08/07/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 07:58

Petição (Petição inicial)

03/07/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 08:09

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:08

Mero expediente

02/06/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 08:16

Petição (Petição inicial)

30/05/2025, 08:33

Reativação

30/05/2025, 08:08

Documento (Carta)

30/05/2025, 07:08

Publicação

27/05/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB 2001/AC) - Processo 0000819-60.2024.8.01.0011 - Termo Circunstanciado - Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira - AUTOR FATO: B1Francisco Afonso Gonçalves de FreitasB0 - B1Adalberto Oliveira da CostaB0 e outro - Preliminar Data: 30/05/2025 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:54

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 04:45

Publicação

16/05/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 08:21

Provisório

06/05/2025, 10:43

Definitivo

06/05/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 08:09

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2025, 07:55

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:45

Mero expediente

25/04/2025, 10:31

Preliminar (realizada; Juiz(a))

25/04/2025, 08:55

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 09:06

Petição (Petição inicial)

15/04/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 09:16

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:16

Mero expediente

06/03/2025, 09:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:51

Mero expediente

18/02/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 08:29

Petição (Petição inicial)

14/02/2025, 11:45

Documento (Mandado)

13/02/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 13:31

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 22:14

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2024, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 10:03

Preliminar (não-realizada; Juiz(a))

26/11/2024, 09:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 08:09

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 08:09

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 10:57

Distribuição (sorteio)

30/10/2024, 09:04

—

Expedição de documento (Certidão)

Denúncia

Evolução da Classe Processual

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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