Cumprimento de sentença 0700826-75.2019.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700826-75.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700826-75.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Maria Alzenira de Souza Saraiva - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC) - Processo 0700826-75.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Maria Alzenira de Souza Saraiva - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

11/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:37

Publicação

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700826-75.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: B1Maria Alzenira de Souza SaraivaB0 - DEVEDOR: B1Município de Tarauacá-acreB0 - Dá as partes por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca do pagamento da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor de fls. 118/122.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

02/03/2026, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 08:13

Recebimento

24/02/2026, 16:33

Outras Decisões

24/02/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 14:34

Publicação

26/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700826-75.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: B1Maria Alzenira de Souza SaraivaB0 - DEVEDOR: B1Município de Tarauacá-acreB0 - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o adimplemento de quantia certa em desfavor da Fazenda Pública, MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. Verifica-se que o exequente incorreu em equívoco material ao se manifestar sobre o descumprimento da obrigação pelo Estado e não pelo Município executado, razão pela qual se mostra necessária a regularização da instrução processual. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, comprove o inadimplemento do Município, apresentando os documentos ou informações que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do pedido retro. Cumpra-se.

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 06:50

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Intimação

•11/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedida/Certificada

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Recebimento

Outras Decisões

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