Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004286-55.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004286-55.2025.8.01.0001/AC RELATOR: CLOVIS DE SOUZA LODI RECORRENTE: MIRIAN VIEIRA DA ROSA BARLATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA (OAB AC003898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 25/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 47 - 16/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/05/2026 A 05/06/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004286-55.2025.8.01.0001/AC INCIDENTE: MÉRITO RELATOR: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI PRESIDENTE: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI RECORRENTE: MIRIAN VIEIRA DA ROSA BARLATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA (OAB AC003898) RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO BRANCO (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI Votante: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI Votante: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz Votante: Juiz de Direito ERIK DA FONSECA FARHAT

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5004286-55.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI RECORRENTE: MIRIAN VIEIRA DA ROSA BARLATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA (OAB AC003898) RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO BRANCO (RÉU) PROCURADOR(A): JOSENEY CORDEIRO DA COSTA Publique-se e Registre-se. Rio Branco, 12 de maio de 2026. Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI Presidente

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2026, 08:09

Documento (Certidão)

08/04/2026, 08:08

Retificação de movimento

08/04/2026, 08:08

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:01

Petição

07/04/2026, 17:08

Confirmada

26/03/2026, 23:59

Petição

23/03/2026, 11:48

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Publicação

18/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:15

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004286-55.2025.8.01.0001/AC RELATOR: MARCELO COELHO DE CARVALHO AUTOR: MIRIAN VIEIRA DA ROSA BARLATTI ADVOGADO(A): ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA (OAB AC003898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 16/03/2026 - RECURSO INOMINADO

17/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00