Usucapião 0713020-39.2025.8.01.0001 - TJAC

Usucapião 0713020-39.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Maria de Nazare Silva dos Santos - REQUERIDO: Espólio de Pedro Martinello - HERDEIRA: Ivanilda da Costa Martinello - RAFAEL DA COSTA MARTINELLO - Valéria da Costa Martinello - TERCEIRO: Procuradoria da União no Estado do Acre - Estado do Acre - Município de Rio Branco - CONFINANTE: JOSÉ MURILO DIAS DE ARAÚJO, - JOSÉ DIAS ARAÚJO NETO - MARIA NAZARÉ MACIEL DE FREITAS, - Intimem-se a parte autora por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar réplica a contestação, observe-se que no mesmo prazo deverá apresentar provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB) - Processo 0713020-39.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

11/06/2026, 00:00

Publicação

12/05/2026, 10:26

Documento (Certidão)

12/05/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: Maria de Nazare Silva dos Santos - REQUERIDO: Espólio de Pedro Martinello - HERDEIRA: Ivanilda da Costa Martinello - RAFAEL DA COSTA MARTINELLO - Valéria da Costa Martinello - TERCEIRO: Procuradoria da União no Estado do Acre - Estado do Acre - Município de Rio Branco - CONFINANTE: JOSÉ MURILO DIAS DE ARAÚJO, - JOSÉ DIAS ARAÚJO NETO - MARIA NAZARÉ MACIEL DE FREITAS, - Autos n.º 0713020-39.2025.8.01.0001 ClasseUsucapião RequerenteMaria de Nazare Silva dos Santos RequeridoEspólio de Pedro Martinello EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOAos terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos interessados em se manifestar na presente ação. FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponível por meio de consulta processual na Internet. ADVERTÊNCIANão sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015). OBSERVAÇÃOEm se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des. Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 29 de abril de 2026. Darcleone dos Santos da SilvaDiretor(a) SecretariaZenice Mota Cardozo Juíza de Direito Intimação - ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB) - Processo 0713020-39.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 12:04

Petição (Petição inicial)

08/05/2026, 13:46

Expedição de documento (Edital)

08/05/2026, 08:01

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:12

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:12

Expedição de documento (Carta)

29/04/2026, 08:51

Expedição de documento (Carta)

29/04/2026, 08:48

Expedição de documento (Carta)

29/04/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 03:51

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2026, 12:05

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: Maria de Nazare Silva dos Santos - REQUERIDO: Espólio de Pedro Martinello - HERDEIRA: Ivanilda da Costa Martinello - RAFAEL DA COSTA MARTINELLO - Valéria da Costa Martinello - TERCEIRO: Procuradoria da União no Estado do Acre - Estado do Acre - Município de Rio Branco - CONFINANTE: JOSÉ MURILO DIAS DE ARAÚJO, - JOSÉ DIAS ARAÚJO NETO - MARIA NAZARÉ MACIEL DE FREITAS, - Autos n.º 0713020-39.2025.8.01.0001 ClasseUsucapião RequerenteMaria de Nazare Silva dos Santos RequeridoEspólio de Pedro Martinello EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOAos terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos interessados em se manifestar na presente ação. FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponível por meio de consulta processual na Internet. ADVERTÊNCIANão sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015). OBSERVAÇÃOEm se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des. Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 29 de abril de 2026. Darcleone dos Santos da SilvaDiretor(a) SecretariaZenice Mota Cardozo Juíza de Direito Intimação - ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB) - Processo 0713020-39.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria de Nazare Silva dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Pedro MartinelloB0 - HERDEIRA: B1Ivanilda da Costa MartinelloB0 - B1RAFAEL DA COSTA MARTINELLOB0 - B1Valéria da Costa MartinelloB0 - TERCEIRO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - Intimação - ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB), ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 22847/PB) - Processo 0713020-39.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de ação de usucapião extraordinária. Às fls. 61/65, IVANILDA DA COSTA MARTINELLO, VALÉRIA DA COSTA MARTINELLO RODRIGUES e RAFAEL DA COSTA MARTINELLO requerem sua habilitação no polo passivo da demanda, na qualidade de herdeiros de Pedro Martinello, titular do imóvel objeto da lide. A qualidade de herdeiros encontra-se devidamente comprovada pelos documentos acostados aos autos, bem como pelos elementos constantes do inventário anteriormente processado. Verifica-se, ainda, que, embora apenas um dos herdeiros tenha sido regularmente citado, os demais comparecem espontaneamente, não havendo prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. Diante do exposto, defiro o pedido de habilitação, para determinar a regularização do polo passivo, passando a constar ESPÓLIO DE PEDRO MARTINELLO, representado por IVANILDA DA COSTA MARTINELLO (viúva meeira), VALÉRIA DA COSTA MARTINELLO RODRIGUES e RAFAEL DA COSTA MARTINELLO (herdeiros), nos termos da legislação processual civil. Anote-se, ainda, a representação processual, devendo as intimações ocorrerem em nome do patrono constituído. Considerando a natureza da ação, determino a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, dos terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos. Outrossim, notifiquem-se os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, para que, querendo, manifestem eventual interesse na causa. No mais, tendo em vista a declaração de hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Publique-se. Intimem-se.

15/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(58)