Procedimento Comum Cível 0009318-34.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

SONIA MARIA DA SILVA LIMA VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES

OAB/AC 3589·CPF·Representa: Autor

RONEY ALVES MEDEIROS

OAB/AC 5127·CPF·Representa: Autor

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO

OAB/AC 949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:09

Juntada de Outros Documentos

27/02/2025, 09:03

Juntada de Outros Documentos

13/02/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Sônia Maria da Silva Lima Vieira - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Sem maiores delongas Intimação - ADV: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB 3589/AC), Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB 949/AC), Roney Alves Medeiros (OAB 5127/AC) Processo 0009318-34.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - recebo e provejo os embargos de declaração de pp. 985/988, visto que o despacho de p. 981 contem flagrante erro material. Assim, em cumprimento ao Acórdão de pp. 948/960 determino a remessa dos

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 11:38

Declarada incompetência

29/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição inicial

20/01/2025, 20:04

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 10:19

Expedida/Certificada

08/10/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:05

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:09

Juntada de Outros Documentos

27/02/2025, 09:03

Juntada de Outros Documentos

13/02/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:36

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 10:52

Despacho

•07/03/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Sônia Maria da Silva Lima Vieira - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Sem maiores delongas Intimação - ADV: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB 3589/AC), Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB 949/AC), Roney Alves Medeiros (OAB 5127/AC) Processo 0009318-34.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - recebo e provejo os embargos de declaração de pp. 985/988, visto que o despacho de p. 981 contem flagrante erro material. Assim, em cumprimento ao Acórdão de pp. 948/960 determino a remessa dos

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 11:38

Declarada incompetência

29/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição inicial

20/01/2025, 20:04

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 10:19

Expedida/Certificada

08/10/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:05

Mero expediente

07/10/2024, 07:45

Conclusos para despacho

23/08/2024, 07:25

Juntada de Acórdão

23/08/2024, 07:24

Processo Reativado

22/08/2024, 08:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

24/12/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:47

Ato ordinatório

13/12/2023, 08:13

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2023, 22:00

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 01:24

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:35

Expedida/Certificada

14/11/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:45

Ato ordinatório

14/11/2023, 08:48

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 07:57

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 06:57

Juntada de Petição de Alegações finais

07/08/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:03

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Alegações finais

19/07/2023, 19:02

Expedida/Certificada

26/06/2023, 07:57

Expedida/Certificada

23/06/2023, 11:30

Mero expediente

23/06/2023, 08:49

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 00:48

Expedida/Certificada

08/05/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:31

Expedida/Certificada

05/05/2023, 11:14

Mero expediente

19/04/2023, 10:37

Conclusos para despacho

27/03/2023, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:46

Expedida/Certificada

08/03/2023, 10:15

Expedida/Certificada

07/03/2023, 11:35

Mero expediente

07/03/2023, 07:46

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 17:01

Expedida/Certificada

11/01/2023, 09:29

Expedida/Certificada

10/01/2023, 11:28

Ato ordinatório

09/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de Contestação

09/01/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 07:15

Expedida/Certificada

25/11/2022, 08:09

Expedida/Certificada

24/11/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 13:51

Mero expediente

22/11/2022, 10:52

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição inicial

17/11/2022, 08:06

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 07:52

Despacho

•19/04/2023, 10:37

Despacho

•23/06/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:36

CARIMBO

•14/11/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:13

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:25

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/11/2022, 10:52

Despacho

•07/03/2023, 07:46

Despacho

•19/04/2023, 10:37

Despacho

•23/06/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:36

CARIMBO

•14/11/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:13

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:25

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:24

Despacho

•07/10/2024, 07:45

Interlocutória

•29/01/2025, 10:31