Procedimento Comum Cível 0708003-27.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0708003-27.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: EDP Transmissão Norte S/A - Apelado: Agnelo Nonato da Silva - Apelada: Maria da Liberdade Bispo Falcão - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0708003-27.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (pp. 535-545) manejado por EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A. em face da decisão interlocutória de pp. 522-533, que inadmitiu o Recurso Especial de pp. 449-465 dos autos da Apelação Cível n. 0708003-27.2022.8.01.0001. Não obstante intimada, a parte recorrida, Agnelo N

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: EDP Transmissão Norte S/A - Apelado: Agnelo Nonato da Silva - Apelada: Maria da Liberdade Bispo Falcão - Ficam as partes recorridas, Agnelo Nonato da Silva e outros, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Renato Roque Tavares (OAB: 3343/AC) Nº 0708003-27.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: EDP Transmissão Norte S/A - Apelado: Agnelo Nonato da Silva - Apelada: Maria da Liberdade Bispo Falcão - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinte INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0708003-27.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/11/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

08/09/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: EDP Transmissão Norte S/A - Apelado: Agnelo Nonato da Silva - Apelada: Maria da Liberdade Bispo Falcão - Dá a parte Recorrida Agnelo Nonato da Silva por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Renato Roque Tavares (OAB: 3343/AC) Nº 0708003-27.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: EDP Transmissão Norte S/A - Apelado: Agnelo Nonato da Silva - Apelada: Maria da Liberdade Bispo Falcão - Despacho Nº 0708003-27.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Renato Roque Tavares

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/05/2025, 11:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:16

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDP Transmissão Norte S/A - Requerida: Maria da Liberdade Bispo Falcão, Agnelo Nonato da Silva - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Renato Roque Tavares (OAB 3343/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0708003-27.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 22:56

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 15:11

Interlocutória

•10/08/2022, 12:04