Procedimento Comum Cível 0701063-69.2024.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701063-69.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:27

Arquivamento

17/10/2025, 21:22

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1F. N. de MouraB0 - RÉU: B1Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.aB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) Intimação - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 4580/AC) - Processo 0701063-69.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 11:58

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:01

Processo Reativado

29/08/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: F. N. de Moura - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a - 15. Em arremate, embora reconheça que à luz do princípio da instrumentalidade o direito não deve ficar adstrito a formalidades, mas determinados requisitos essenciais à procedibilidade recursal não podem ser suplantados ou ignorados, pena de se negar eficácia à própria legislação processual vigente. 16. Dito isso, a teor do art. 932 MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701063-69.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: F. N. de Moura - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a - - 10.Dito isso, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701063-69.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - indefiro a pretensão de 'justiça gratuita', a teor do art. 1.007, c/c art. 99, §7º, ambos do CPC, e faculto a parte Apelante, no prazo de até 5 (cinco) dias, acaso queira, efetue o pagamento do que lhe compete, sob pena de não conhecimento do seu recurso, a teor do art. 101, §2º, do CPC. 11. Decorrido o quinquídio

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: F. N. de Moura - Apelado: Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a - DESPACHO 1. Nº 0701063-69.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de Apelação Cível, interposta por F. N. DE MOURA, processualmente representado, em face de sentença prolatada pelo Juízo da Cível da Comarca de Brasiléia/AC (pp. 113/130), no bojo da Ação Ordinária n. 0701063-69.2024.8.01.0001, proposta contra PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. que acolheu o pleito autoral. 2

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/03/2025, 07:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/03/2025, 07:26

Documentos

Interlocutória

•19/08/2024, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2024, 13:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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