Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: José da Silva Santos Filho -
RÉU: Nissey Maquinas Agricolas Ltda - John Deere Brasil Ltda -
Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA (OAB 9510/RO), ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP) - Processo 0700384-67.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 465, § 4º, do Código de Processo Civil, e considerando a concordância expressa das partes rés, DEFIRO o pedido de fl. 653. Expeça-se o competente Alvará de Levantamento em favor do perito Rodrigo Eder Costa, CPF/CNPJ nº 329.369.678-30, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), acrescido de eventuais rendimentos, a título de adiantamento de 50% dos honorários periciais, conforme dados bancários indicados no formulário de fl. 653. Após a expedição do mandado, intime-se o perito, por meio eletrônico, para que dê início aos trabalhos, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, a contar da sua intimação. Cumpra-se. Intimem-se.
31/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2026, 04:20
Conclusão (para despacho)
26/06/2026, 07:43
Petição (Petição (outras))
12/06/2026, 09:32
Publicação
12/06/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: José da Silva Santos Filho -
RÉU: Nissey Maquinas Agricolas Ltda - John Deere Brasil Ltda - Face o requerimento de adiantamento de honorários periciais,
Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA (OAB 9510/RO), ADV: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 378992/SP), ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP) - Processo 0700384-67.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias
12/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2026, 10:31
Mero expediente
11/06/2026, 00:12
Conclusão (para despacho)
01/06/2026, 12:20
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 12:18
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 16:22
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 16:09
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 14:10
Mero expediente
13/05/2026, 09:13
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 21:29
Documentos
Intimação
•31/07/2026, 00:00
Intimação
•12/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2026, 07:43
Petição (Petição (outras))
12/06/2026, 09:32
Publicação
12/06/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: José da Silva Santos Filho -
RÉU: Nissey Maquinas Agricolas Ltda - John Deere Brasil Ltda - Face o requerimento de adiantamento de honorários periciais,
Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA (OAB 9510/RO), ADV: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 378992/SP), ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP) - Processo 0700384-67.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias
12/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2026, 10:31
Mero expediente
11/06/2026, 00:12
Conclusão (para despacho)
01/06/2026, 12:20
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 12:18
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 16:22
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 16:09
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 14:10
Mero expediente
13/05/2026, 09:13
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 21:29
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 09:33
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 09:48
Publicação
26/03/2026, 13:10
Publicação
26/03/2026, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1José da Silva Santos FilhoB0 -
RÉU: B1Nissey Maquinas Agricolas LtdaB0 - B1John Deere Brasil LtdaB0 - Prefacialmente, tem-se que o Acórdão de págs. 582/596 já decidiu acerca da inversão do ônus da prova e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, bem como revogou a tutela de urgência anteriormente concedida, razão pela qual, mantenho o que já foi decidido. Em relação a desnecessidade de perícia apontada pelo autor, este Juízo tem por necessário, tendo em vista a complexidade da causa, razão pela qual mantenho a prova solicitada às págs. 467 e 485. Quanto a impugnação de honorários de págs. 622/624, considero justo o novo preço ofertado pelo perito judicial no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em substituição ao valor originalmente apresentado, assim, rejeito à impugnação de pág. 622/624. De outro giro, para agilizar a realização da perícia DETERMINO a intimação das partes para comprovar o pagamento das despesas periciais em 15 (quinze) dias, conforme proposta de honorários de págs. 628/630.
Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA (OAB 9510/RO), ADV: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 378992/SP), ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP) - Processo 0700384-67.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
26/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2026, 17:15
Outras Decisões
24/03/2026, 11:31
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 15:47
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 11:50
Petição (Petição inicial)
03/02/2026, 08:43
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 18:16
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 11:11
Documento (Outros documentos)
19/01/2026, 10:11
Documento (Acórdão)
19/01/2026, 10:11
Mero expediente
11/12/2025, 13:42
Conclusão (para decisão)
10/12/2025, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2025, 14:07
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 09:35
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1José da Silva Santos FilhoB0 -
RÉU: B1Nissey Maquinas Agricolas LtdaB0 e outro - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os quesitos para a confecção da perícia.
Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA (OAB 9510/RO), ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP) - Processo 0700384-67.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
30/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/10/2025, 11:44
Ato ordinatório
29/10/2025, 11:39
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 11:34
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2025, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 10:28
Mero expediente
17/07/2025, 07:47
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 07:46
Mero expediente
04/06/2025, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 13:39
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 11:06
Publicação
16/04/2025, 21:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: José da Silva Santos Filho - Tendo em vista que chegou ao conhecimento, deste Juízo, que a parte autora José da Silva Santos Filho veio a óbito no mês de fevereiro de 2025, determino que a Secretaria intime o advogado constituído Wesley Barros Amim - OAB/AC 3865, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a certidão de óbito de seu cliente e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Após, renove-se a conclusão para o fluxo da decisão.
Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC) Processo 0700384-67.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível -
16/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2025, 09:35
Mero expediente
10/04/2025, 16:27
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 07:37
Petição (Contra-razões)
05/02/2025, 10:53
Publicação
30/01/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: José da Silva Santos Filho - A CEPRE deverá intimar o autor para se pronunciar sobre os embargos de declaração interpostos às págs. 494/496, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Após, renove-se a conclusão para o fluxo da decisão.
Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC) Processo 0700384-67.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível -
29/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2025, 07:30
Mero expediente
21/01/2025, 10:46
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 10:10
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 07:34
Documento (Certidão)
25/11/2024, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José da Silva Santos Filho -
Réu: John Deere Brasil Ltda, Nissey Maquinas Agricolas Ltda - Isto posto, determino a nomeação de perito, via CPTEC, deste Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 227/2018 do TPA/TJAC, para realização de perícia e confecção de laudo por profissional com expertise em mecânica de tratores para fins da aferição de defeitos no TRATOR MARCA JONH DEERE, MODELO TRATOR TR5080E, CHASSI 0021642852, ANO/MOD 2022/2022, após a troca do kit súper redutor e revisão, devendo a Secretaria do Gabinete seguir as seguintes orientações:
Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), Henrique Costa Marques Barbosa (OAB 9510/RO), Augusto Cesar de Almeida Junior (OAB 378992/SP), Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB 65128/SP) Processo 0700384-67.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível -