Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Aldeci de Siqueira Vieira -
RÉU: José Adelmo Araujo Santiago - Lúcia Maria Cordeiro Santiago -
Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: ROBSON TEIXEIRA BARBOSA (OAB 2563/AC), ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC), ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) - Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
Ante o exposto, defiro os pedidos formulados às págs. 465/468. 1)Determino que a Secretaria realize pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas disponíveis, especialmente SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, observadas as cautelas de sigilo quanto aos dados obtidos. a) Localizado endereço atualizado nesta comarca, expeça-se mandado de citação. b) Localizado endereço atualizado em comarca diversa, expeça-se carta precatória para citação da parte ré. 2) Caso seja localizado mais de um endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar em qual deles deverá ser tentada a citação, sem prejuízo de posterior diligência nos demais, se necessário. 3) Restando infrutíferas as pesquisas, suspenda-se o processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 313, inciso V, alínea b, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de desarquivamento ou prosseguimento caso a parte autora indique novo endereço ou medida útil para viabilizar a citação. Intimem-se.
24/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2026, 09:56
Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2026, 21:22
Conclusão (para despacho)
06/07/2026, 08:53
Petição (Petição (outras))
24/06/2026, 21:01
Publicação
12/06/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Aldeci de Siqueira Vieira - Considerando a devolução da carta precatória oriunda do Juízo deprecado, conforme documentos de págs. 454/460,
Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) - Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o seu teor e requeira o que entender de direito. Cumpra-se.
12/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2026, 11:21
Mero expediente
01/06/2026, 18:22
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 10:18
Documento (Carta)
27/04/2026, 10:08
Publicação
24/02/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Aldeci de Siqueira VieiraB0 -
RÉU: B1José Adelmo Araujo SantiagoB0 - B1Lúcia Maria Cordeiro SantiagoB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de página 449, bem como do comprovante de protocolo de página 450, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias quando houver.
Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: ROBSON TEIXEIRA BARBOSA (OAB 2563/AC), ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC), ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) - Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
24/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2026, 13:47
Ato ordinatório
19/02/2026, 04:45
Documentos
Intimação
•24/07/2026, 00:00
Intimação
•12/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2026, 09:56
Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2026, 21:22
Conclusão (para despacho)
06/07/2026, 08:53
Petição (Petição (outras))
24/06/2026, 21:01
Publicação
12/06/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Aldeci de Siqueira Vieira - Considerando a devolução da carta precatória oriunda do Juízo deprecado, conforme documentos de págs. 454/460,
Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) - Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o seu teor e requeira o que entender de direito. Cumpra-se.
12/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2026, 11:21
Mero expediente
01/06/2026, 18:22
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 10:18
Documento (Carta)
27/04/2026, 10:08
Publicação
24/02/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Aldeci de Siqueira VieiraB0 -
RÉU: B1José Adelmo Araujo SantiagoB0 - B1Lúcia Maria Cordeiro SantiagoB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de página 449, bem como do comprovante de protocolo de página 450, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias quando houver.
Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: ROBSON TEIXEIRA BARBOSA (OAB 2563/AC), ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC), ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) - Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
24/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2026, 13:47
Ato ordinatório
19/02/2026, 04:45
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 04:43
Expedição de documento (Carta precatória)
13/02/2026, 13:30
Expedição de documento (Carta precatória)
09/02/2026, 09:20
Publicação
02/12/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Aldeci de Siqueira VieiraB0 -
RÉU: B1José Adelmo Araujo SantiagoB0 - B1Lúcia Maria Cordeiro SantiagoB0 - De início, acolho o pedido de exclusão do patrono Marcelo Albuquerque da Cruz, nos termos do art. 112, §1º, do Código de Processo Civil, dada a existência de justa causa devidamente comprovada, com base na vedação legal prevista no art. 28, IV, do Estatuto da Advocacia (Lei n.º 8.906/1994). No mais, diante da nova informação acerca do endereço do requerido, determino o prosseguimento do feito com a expedição de novo mandado de citação, a ser cumprido no endereço informado, observado o prazo legal do art. 231 do CPC, conforme o meio de cumprimento a ser adotado.
Intimação - ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), ADV: ROBSON TEIXEIRA BARBOSA (OAB 2563/AC), ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC) - Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Intime-se a parte autora para regularizar nos autos a nova procuração outorgada ao advogado Rodrigo Mafra Biancao (OAB/AC 2822), caso ainda não tenha sido acostada. Cumpra-se.
02/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2025, 13:33
Outras Decisões
18/11/2025, 11:27
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 09:15
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 13:24
Publicação
22/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Aldeci de Siqueira VieiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de diligências do juízo, indicar o endereço para nova citação, sob pena de arquivamento.
Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), ADV: MARCELO ALBUQUERQUE DA CRUZ (OAB 4859/AC) - Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
22/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/08/2025, 09:34
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:52
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 08:51
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 08:49
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 10:20
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 10:19
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 10:13
Documento (Certidão)
05/06/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Aldeci de Siqueira Vieira - Ré: Lúcia Maria Cordeiro Santiago, José Adelmo Araujo Santiago - Postula a parte autora a citação por edital (pp. 420/421). Como é cediço, por se constituir medida de caráter excepcional, a citação por edital só é cabível nos casos em que a parte autora, pela via ordinária, tenha exaurido todos os meios de localizar a parte ré, o que ainda não é o caso dos autos, na medida em que existem outros meios à disposição da parte para localizar as partes contrárias, a exemplo da solicitação de pesquisa de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, bem como a expedição de ofícios a empresa de telefonia. Razão disto,
Intimação - ADV: Rodrigo Mafra Biancao (OAB 2822/AC), Robson Teixeira Barbosa (OAB 2563/AC), Maria Ozineide Anute dos Santos (OAB 2272/AC), JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB 4859/AC) Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO, por ora, o pedido, por não considerar esgotados os meios de encontrar as partes rés, ao tempo em que DETERMINO, de ofício, a pesquisa de endereços através dos sistemas acima mencionados. Efetivadas as pesquisas, estando completa a informação, proceda-se a tentativa de citação. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de pp. 424/426. Rio Branco-(AC), 18 de março de 2025.
01/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/03/2025, 09:05
Outras Decisões
18/03/2025, 21:28
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 04:21
Publicação
15/02/2025, 13:43
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 09:11
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Aldeci de Siqueira Vieira - Ré: Lúcia Maria Cordeiro Santiago, José Adelmo Araujo Santiago - No presente caso, observa-se a ocorrência de litisconsorte passivo necessário, conforme o art. 114 do CPC. Portanto, apresente a autora, no prazo de dez dias, requerimento de citação do réu José Adelmo Araujo Santiago, com a indicação do atual endereço deste, ou, preenchidos os requisitos do art. 256 do CPC, a citação por edital, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Intimação - ADV: Rodrigo Mafra Biancao (OAB 2822/AC), Robson Teixeira Barbosa (OAB 2563/AC), Maria Ozineide Anute dos Santos (OAB 2272/AC), JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB 4859/AC) Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.
24/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2025, 16:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Aldeci de Siqueira Vieira - Ré: Lúcia Maria Cordeiro Santiago, José Adelmo Araujo Santiago - No presente caso, observa-se a ocorrência de litisconsorte passivo necessário, conforme o art. 114 do CPC. Portanto, apresente a autora, no prazo de dez dias, requerimento de citação do réu José Adelmo Araujo Santiago, com a indicação do atual endereço deste, ou, preenchidos os requisitos do art. 256 do CPC, a citação por edital, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Intimação - ADV: Rodrigo Mafra Biancao (OAB 2822/AC), Robson Teixeira Barbosa (OAB 2563/AC), Maria Ozineide Anute dos Santos (OAB 2272/AC), JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB 4859/AC) Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/01/2025, 13:33
Mero expediente
10/01/2025, 09:16
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 09:59
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 09:59
Publicação
07/11/2024, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autora: Aldeci de Siqueira Vieira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa de pp. 412.
Intimação - ADV: Rodrigo Mafra Biancao (OAB 2822/AC), JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB 4859/AC) Processo 0702452-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -