Execução de Título Extrajudicial 0717427-59.2023.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0717427-59.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 3702/RO) - Processo 0717427-59.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia - Sicoob Credisul - DEVEDOR: Ceteac Cursos Tecnicos Ltda - Veny Nogueira Nasserala Vera - Alessandro Mendonca Nasserala - Jarinne Camilo Landim Nasserala - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para TORNAR SEM EFEITO a sentença de pág. 238, afastando a extinção da execução por satisfação da obrigação. Por consequência, determino o prosseguimento do feito executivo, devendo a parte autora juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo atualizado da dívida, descontando os valores já recebidos, bem como apresentando bens passíveis de penhora para satisfação do débito. Intimem-se e cumpra-se.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 3702/RO), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0717427-59.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia - Sicoob Credisul - DEVEDOR: Ceteac Cursos Tecnicos Ltda - Veny Nogueira Nasserala Vera - Alessandro Mendonca Nasserala - Jarinne Camilo Landim Nasserala - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para TORNAR SEM EFEITO a sentença de pág. 238, afastando a extinção da execução por satisfação da obrigação. Por consequência, determino o prosseguimento do feito executivo, devendo a parte autora juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo atualizado da dívida, descontando os valores já recebidos, bem como apresentando bens passíveis de penhora para satisfação do débito. Intimem-se e cumpra-se.

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/04/2026, 08:27

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2026, 17:00

Publicação

27/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 3702/RO), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) - Processo 0717427-59.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia - Sicoob CredisulB0 - DEVEDOR: B1Ceteac Cursos Tecnicos LtdaB0 - B1Veny Nogueira Nasserala VeraB0 - B1Alessandro Mendonca NasseralaB0 - B1Jarinne Camilo Landim NasseralaB0 - Isto posto, considerando a quitação da dívida, com fulcro no art. 925 do NCPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO. Em decorrência disto, determino a liberação dos valores depositados, com expedição de alvará judicial, conforme requerido a pág. 227.Isento de custas, por força do art. 11, inciso II, da Lei Est. n.º 1.422/2001. Considerando que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer, após a intimação das partes e expedição do alvará, promover o arquivamento do processo, acaso já tenha havido o recolhimento das custas da fase de conhecimento. Cumpra-se, com brevidade.

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2026, 21:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:49

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 12:57

Expedição de documento (Alvará)

22/10/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 08:46

Publicação

03/10/2025, 01:10

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), Estevan Soletti (OAB 3702/RO), ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) Processo 0717427-59.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia - Sicoob Credisul - Devedor: Veny Nogueira Nasserala Vera, Jarinne Camilo Landim Nasserala, Ceteac Cursos Tecnicos Ltda, Alessandro Mendonca Nasserala - Quanto aos pedidos constantes às páginas 195/197, delibero: 1) Expeça-se carta de citação (com aviso de recebimento) da parte Executada Jarine Camilo Landim Nasserala, observados os endereços indicados à página 195; 2) Considerando que os Embargos à Execução foram recebidos sem efeito suspensivo, conforme decisão de pág. 164 dos autos nº 0712512-30.2024.8.01.0001 (apenso), deve o presente feito ter sua regular tramitação; 3) Tratando o depósito de página valor incontroverso de parte do valor da dívida exigida, defiro o pedido de levantamento e determino a expedição de alvará, autorizando o Banco do Brasil a transferir os valores depositados em conta judicial (págs. 187/188 e 190/191), devidamente atualizados, para a parte Credora, observados os dados bancários indicados à página 196, devendo o Banco do Brasil remeter ao Juízo o respectivo comprovante, no prazo de cinco dias da efetiva transação; 4) Considerando que os valores depositados não quitam a dívida, observado o valor constante no demonstrativo do débito atualizado (págs. 202/204), fica deferido o pedido de bloqueio de valores/bens da parte Devedora, através do sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o limite do crédito remanescente (págs. 202/204); 5) Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros ou penhora de bens, intime-se a parte Devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); 5.1) Havendo manifestação, voltem-me para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada; 6) Efetivada a penhora, conforme item "5.1", intime-se a parte Credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos quanto à penhora realizada, requerendo o que entender ser-lhe direito; 7) Restando infrutífera o bloqueio de valores, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de penhora de imóveis (item "4.2" da petição de páginas 195/196). Intimem-se. Cumpra-se com brevidade.

03/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(91)