Procedimento Comum Cível 5000479-54.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000479-54.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000479-54.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Mariano Gomes de LimaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: JOSE MARIANO GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB AC005348) DESPACHO Vistos em correição, nos termos do Provimento COGER nº 16/2016. Não há que se falar em preliminar de litispendencia e coisa julgada, tendo em vista que os autos 0701533-36.2025.8.01.0013 foram extintos por desistência. Abra-se vista à parte autora para ciencia e manifestação quanto à contestação juntada. Cumpra-se.

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:01

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Publicação

10/04/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000479-54.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Mariano Gomes de LimaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Defiro a gratuidade de justiça, porque preenchidos os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4. Cite-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183 do CPC), devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 5. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 6. Ainda, havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para que seja proferida decisão saneadora. 7. Inexistindo pedido de produção de provas, venham conclusos para sentença. Às providências. Intimem-se.

09/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 12:51

Sem descrição

08/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000479-54.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 06/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 07:27

Distribuição (sorteio)

06/04/2026, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2026, 00:00