Procedimento Comum Cível 0720219-49.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0720219-49.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Ribamar Messias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Assim posto, INADMITO o recurso especial em comento. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0720219-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Ribamar Messias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) Nº 0720219-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Ribamar Messias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Assim sendo, a considerar que a cognição jurisdicional deste Relator encontra-se exaurida pelo julgamento dos Embargos de Declaração (pp. 330/336), devolvam-se os autos à Secretaria, para que seja o Recurso Especial pp. 339/346 encaminhado e apreciado pela Vice-Presidência, a teor do art. 8º, I, do RITJAC. Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Via Verde Nº 0720219-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Ribamar Messias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000003079, com 7 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0720219-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Ribamar Messias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0720219-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Sem custas. Publique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Via Verde

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Ribamar Messias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Posto isso, com fundamento no art. 932, inc. IV, alínea b, do CPC/2015, nego provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença recorrida, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Considerando o não provimento do recurso e a manutenção da resolução de mérito originária, a qual foi favorável à parte apelada, resta demonstrada a manutenção da sucumbência exclusiva em desfavor da parte apelante (CPC/2015, art. 85, caput), de modo que esta última (parte apelante) deverá suportar o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que ora majoro para o percentual de 11% (onze por cento) sobre o valor da causa (CPC/2015, art. 85, § 11; e Tema Repetitivo n.º 1059 do STJ). Fica ressalvada a suspensão da exigibilidade do pagamento dos consectários legais em questão, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/2015 e do art. 2º, inc. III, da Lei Estadual n.º 1.422/2001. Registro, por oportuno, que a inadmissão manifesta ou o não provimento unânime de agravo interno eventualmente interposto contra esta decisão poderá ensejar aplicação de multa de 1% (um por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC/2015, art. 1.021, § 4º), encargo este cuja exigibilidade não é suspensa por eventual benefício da gratuidade judiciária (CPC/2015, art. 98, § 4º) e cujo pagamento é requisito de admissibilidade de qualquer outro recurso (CPC/2015, art. 1.021, § 5º). Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0720219-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Ribamar Messias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000002450, com 17 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0720219-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 08:30

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 08:30

Petição (Contra-razões)

07/03/2026, 16:15

Publicação

03/03/2026, 09:10

Publicação

03/03/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0720219-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 13:58

Ato ordinatório

02/03/2026, 12:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2026, 00:00