Procedimento Comum Cível 0722347-42.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0722347-42.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Marivalda Peregrina Oliveira de Santana - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO) - Processo 0722347-42.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

12/06/2026, 00:00

Publicação

04/06/2025, 11:26

Publicação

04/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Marivalda Peregrina Oliveira de SantanaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0722347-42.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Marivalda Peregrina Oliveira de Santana em face de Banco do Brasil S/A.. Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça. A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300. Intimem-se e cumpra-se com brevidade.

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 14:16

Por decisão judicial

02/06/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 11:47

Petição (Replica)

19/05/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 00:38

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 13:01

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:27

Petição (Contestação)

14/02/2025, 09:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2025, 08:07

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Intimação

•04/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Replica)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Contestação)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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